Estudante de Direito obtém liminar para participar da Colação de Grau
Alcançar o quinto ano do Curso de Direito é uma verdadeira corrida de obstáculos: o estudante precisa superar avaliações bimestrais e semestrais, seminários, chamadas orais, estágios obrigatórios, visitas aos fóruns e delegacias, além de elaborar e defender o TCC. E, no caso do estudante Flávio o desafio foi ainda maior, pois quando já estava […]
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Fim da exigência de reconhecimento de firma e autenticação de documentos em órgãos públicos
Tente se colocar no lugar da empresária Sirley Loberto: chegou ao aeroporto para embarcar com a filha Malu, na época com doze anos de idade, rumo à Nova York, onde a moça precoce se apresentaria em um badalado festival de ballet clássico, porém os agentes da Polícia Federal informaram que o embarque não seria possível, […]
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O Consumidor e o pós venda
Você já teve problemas com um produto que acabou de comprar?? Em menos de dois meses me deparei com quatro problemas após adquirir alguns produtos! Primeiro foi a panela de pressão… planejava fazer uma apetitosa feijoada no domingo, viria toda a família em casa, e desta forma precisava me preparar com uma panela […]
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Indenização pela perda de uma chance para consumidores e empreendedores
Ainda sinto um frio na barriga quando me lembro da situação abaixo, que compartilho com meus amigos como introdução a esta novidade de nossos tribunais: Apresentamos uma ação trabalhista em face de um tradicional hospital de Santo André em favor do trabalhador e perdemos praticamente tudo, porém, no Tribunal conseguimos alterar parte da decisão […]
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INVENTÁRIO – O que é importante saber nesta hora difícil?
Não importa como ela acontece, as vezes de repente, as vezes decorrente de meses ou anos de doença, o fato é que a morte além da dor e das saudades que carrega consigo, traz também obrigações legais importantes que não devem e não podem ser ignoradas por aqueles que sofreram esta perda. Se nosso […]
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Dano moral e assédio (Vídeo)
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TERCEIRIZAÇÃO: Desafios para os empreendedores e para os trabalhadores
Muitos de nossos clientes, amigos e parceiros têm demonstrado crescente curiosidade a respeito da terceirização nas relações de trabalho, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido em 30.08.2018. Neste julgamento, que deverá ser observado por todos os demais juízes, os ministros do STF concluíram que: “É licita a terceirização ou qualquer […]
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IMÓVEIS NA PLANTA – do direito do consumidor rescindir o contrato e rever de 75% a 90% do valor pago e de não ter seu nome encaminhado ao SERASA
Os noticiários diários anunciam a crise econômica no Brasil nestes últimos anos. Recessão, demissões, ajuste fiscal, corrupção, inflação, dólar alto, aumento dos juros e a estagnação da economia são os assuntos em pauta na mídia, mas mais do que isto, estes assuntos estão sendo experimentados de perto por todos os brasileiros, que […]
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Licenciamento ambiental nas cidades – O que você precisa saber?
Sempre que falamos em licenciamento ambiental, passam pelas nossas cabeça complexos empreendimentos industriais ou grandes empreendimentos em áreas de proteção ambiental muito distantes dos centros urbanos. Entretanto, conforme veremos a seguir, não é bem assim, e às vezes, poderá se ver submetido a esta exigência também o gestor de uma micro, ou pequena empresa. […]
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