RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS – MULTA DE 10% DO FGTS

Dando continuidade ao artigo anterior sobre PIS e COFINS, abordando a área de direito tributário, hoje veremos sobre a possibilidade de restituição da multa de 10% do FGTS, entenda como a seguir. Alguns anos atrás o STF – Supremo Tribunal Federal reconheceu que as contas do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
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RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS – PIS/COFINS

Hoje o tema é um pouco diferente, além de completamente jurídico, abordando a área de direito tributário, mas, por favor, não se assuste! O assunto tem um mito de ser complexo, mas explicado com boa didática, fica mais fácil entender os direitos, pois também convivemos com eles no nosso dia a dia. Nosso país possui […]
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CICLOS!

A vida é um ciclo. E hoje vou aproveitar este espaço para informar que estou encerrando um ciclo e iniciando um novo ciclo na minha vida profissional e agradecer. Passaram-se mais de 20 anos, mas a lembrança na memória ainda está viva… Tinha acabado de me formar no curso de direito, e já tinha prestado […]
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VENCEMOS A AÇÃO E BANCO CSF S.A (CARREFOUR SOLUÇÕES FINANCEIRAS) É CONDENADO A DECLARAR DÉBITO INEXIGÍVEL E PAGAR INDENIZAÇÃO

É comum encontrarmos consumidores, quando não somos nós próprios os tais consumidores, que têm seus direitos lesionados e, por diversos motivos, acabam “deixando pra lá” e arcando com os prejuízos, não é mesmo?! Hoje compartilharei, em nome da equipe Cristo Constantino e Advogados Associados, o caso da nossa cliente Alice Melato, idosa, que, na época […]
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IMPACTOS DO CORONAVÍRUS E “MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA” PARA MINIMIZAR AS REPERCUSSÕES PSICOLÓGICAS NEGATIVAS DIANTE DO ISOLAMENTO SOCIAL

Em tempos de pandemia de coronavírus e afastamento social, os grandes impactos são inevitáveis. Com a enxurrada de informações em todos os meios de comunicações, acompanhamos de perto que o abalo na economia é a nível mundial. Comércios, serviços e empresas fechadas, a fim de que todos, empregadores e empregados, permaneçam em suas casas de […]
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Prezados clientes , parceiros, colaboradores e amigos, em razão da epidemia de COVID-19 e seguindo as orientações da OMS – Organização Muncial da Saúde, como também do próprio Governo do Estado de São Paulo, a equipe do escritório Cristo Constantino continua trabalhando normalmente, em sistema de home office. Salientamos que em situações de extrema urgência, que até mesmo o fórum abre exceções, ou outros a serem analisados, atuaremos presencialmente. Tal medida é extremamente necessária para garantir a saúde e segurança de todos. Estamos atentos às notícias e orientações das autoridades e quando for indicado o retorno das atividades presenciais avisaremos também através de publicação nas nossas redes sociais. Esclarecemos que apesar da suspensão de prazos estipulada pelo Tribunais de todo país, os processos sob nossa responsabilidade estão sendo acompanhados normalmente e o contato com os envolvidos poderá se dar por e-mail e telefones corporativos. Obrigada pela compreensão, estamos à disposição.

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