RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS – MULTA DE 10% DO FGTS
Dando continuidade ao artigo anterior sobre PIS e COFINS, abordando a área de direito tributário, hoje veremos sobre a possibilidade de restituição da multa de 10% do FGTS, entenda como a seguir. Alguns anos atrás o STF – Supremo Tribunal Federal reconheceu que as contas do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
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RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS – PIS/COFINS
Hoje o tema é um pouco diferente, além de completamente jurídico, abordando a área de direito tributário, mas, por favor, não se assuste! O assunto tem um mito de ser complexo, mas explicado com boa didática, fica mais fácil entender os direitos, pois também convivemos com eles no nosso dia a dia. Nosso país possui […]
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ADVOGADO PODE SER EMPRESÁRIO? ADVOGAR COMO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, QUAL É A DIFERENÇA?
Bem, esta época de quarentena, apesar de nos deixar um pouco melancólicos, saudosos e por muitas vezes entediados, tem lá suas vantagens, uma dela é nos dar um pouco mais de tempo para refletirmos sobre o “importante e não urgente” da nossa vida. Como advogada com mais de 20 anos de exercício da advocacia, tenho […]
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CICLOS!
A vida é um ciclo. E hoje vou aproveitar este espaço para informar que estou encerrando um ciclo e iniciando um novo ciclo na minha vida profissional e agradecer. Passaram-se mais de 20 anos, mas a lembrança na memória ainda está viva… Tinha acabado de me formar no curso de direito, e já tinha prestado […]
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VENCEMOS A AÇÃO E BANCO CSF S.A (CARREFOUR SOLUÇÕES FINANCEIRAS) É CONDENADO A DECLARAR DÉBITO INEXIGÍVEL E PAGAR INDENIZAÇÃO
É comum encontrarmos consumidores, quando não somos nós próprios os tais consumidores, que têm seus direitos lesionados e, por diversos motivos, acabam “deixando pra lá” e arcando com os prejuízos, não é mesmo?! Hoje compartilharei, em nome da equipe Cristo Constantino e Advogados Associados, o caso da nossa cliente Alice Melato, idosa, que, na época […]
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL (MESMO QUE NÃO PRECISE DELE)
Já está em vigor a Lei n. 13.982/2020, que criou o “Auxílio Emergencial”, no valor de R$ 600,00 a R$ 1200,00, buscando diminuir o impacto da pandemia do Coronavírus na vida dos trabalhadores sem renda fixa e sem registro em carteira profissional. Sugiro que você saiba um pouco mais sobre o assunto, pois, a não […]
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IMPACTOS DO CORONAVÍRUS E “MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA” PARA MINIMIZAR AS REPERCUSSÕES PSICOLÓGICAS NEGATIVAS DIANTE DO ISOLAMENTO SOCIAL
Em tempos de pandemia de coronavírus e afastamento social, os grandes impactos são inevitáveis. Com a enxurrada de informações em todos os meios de comunicações, acompanhamos de perto que o abalo na economia é a nível mundial. Comércios, serviços e empresas fechadas, a fim de que todos, empregadores e empregados, permaneçam em suas casas de […]
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE BUSCA PRESERVAR OS EMPREGOS E AS EMPRESAS (MP 936, DE 01.04.2020)
Acaba de “sair do forno” a M.P. n. 936/2020, que institui o Programa Emergencial do Emprego e da Renda, que é uma reinvindicação dos empresários e das entidades sindicais para tentar salvar os empregos em tempos de COVID. Recomendo que você saiba um pouco sobre este assunto, pois ele tem força para impactar sua vida, […]
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