Férias: Direitos e deveres do empreendedor e do trabalhador.

  O texto da Doutora Glaucia Bueno Quirino sobre as férias, na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor, causou um impacto muito positivo.   Porém, para que as pessoas usufruam das merecidas férias precisam, antes, trabalhar e, mais ainda, precisam trabalhar para alguém que pague por suas férias. Pareceu-nos oportuno, em razão disto, escrever […]
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CERTEZAS PARA O ANO DE 2019

  Inicialmente, este texto ia tratar de algumas previsões e tendências para o ano de 2019 com potencial para impactar as nossas vidas, porém, ao meditar sobre o assunto, constatamos que este tema já tem sido abordado por diversos analistas e futurólogos, com muita consistência e poder de convencimento. Por este motivo decidimos falar não […]
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Agente da Fundação Casa obtém o direito de advogar

  É muito comum as pessoas enxergarem a Fundação Casa, antiga FEBEM, como uma espécie de filial dos presídios, com a única diferença de que no presídio estariam encarcerados os bandidos adultos e na Fundação Casa estariam presos os bandidos menores de idade.   Graças a esta confusão, após graduar-se em Direito e ser aprovado […]
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BLACK FRIDAY – E o direito ao arrependimento previsto no CDC

A expressão Black Friday é uma expressão em inglês, que significa Sexta Feira Negra. Este dia ocorre sempre na sexta feira depois do dia de Ação de Graças, última quinta-feira do mês de novembro. Este termo teve origem nos Estados Unidos, e é um dia especial porque as lojas nos Estados Unidos da América, fazem […]
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E-SOCIAL para o empregado doméstico: manual de sobrevivência

  Existem famílias que precisam contratar um cuidador de idosos, ou uma empregada doméstica e nos consultam sobre a melhor relação custo-benefício e, infelizmente, para esta resposta não temos soluções mágicas.   A nossa recomendação é: efetue o registro através do E-social, e realize os recolhimentos devidos, pois não vale a pena correr o risco […]
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Estamos nos separando… Com quem ficará nossos PETS?

Posso fazer um testamento deixando meu “filho” de 04 patas como herdeiro??     De acordo com a Associação Brasileira de Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil tem a 4º maior população de animais de estimação do mundo. Dos 132,4 milhões de animais, 52,2 milhões são de cachorros e 22,1 milhões […]
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