Dano moral e assédio (Vídeo)

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TERCEIRIZAÇÃO: Desafios para os empreendedores e para os trabalhadores

Muitos de nossos clientes, amigos e parceiros têm demonstrado crescente curiosidade a respeito da terceirização nas relações de trabalho, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido em 30.08.2018.   Neste julgamento, que deverá ser observado por todos os demais juízes, os ministros do STF concluíram que: “É licita a terceirização ou qualquer […]
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IMÓVEIS NA PLANTA – do direito do consumidor rescindir o contrato e rever de 75% a 90% do valor pago e de não ter seu nome encaminhado ao SERASA

    Os noticiários diários anunciam a crise econômica no Brasil nestes últimos anos.   Recessão, demissões, ajuste fiscal, corrupção, inflação, dólar alto, aumento dos juros e a estagnação da economia são os assuntos em pauta na mídia, mas mais do que isto, estes assuntos estão sendo experimentados de perto por todos os brasileiros, que […]
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Licenciamento ambiental nas cidades – O que você precisa saber?

Sempre que falamos em licenciamento ambiental, passam pelas nossas cabeça complexos empreendimentos industriais ou grandes empreendimentos em áreas de proteção ambiental muito distantes dos centros urbanos. Entretanto, conforme veremos a seguir, não é bem assim, e às vezes, poderá se ver submetido a esta exigência também o gestor de uma micro, ou pequena empresa.   […]
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Compras pela internet e o consumidor

Os sites de compras coletivas no Brasil surgiram por volta de 2010, e são um sucesso em número de acessos e de negócios!   Apresentando ofertas que chegam a representar 90% de desconto do serviço ou produto oferecido este tipo de negócio tem atraído milhares de internautas brasileiros em busca de oportunidades de consumo.   […]
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Home care, que direito é esse? (Vídeo)

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Um julgamento no STF e o sinal de alerta aos proprietários de imóveis comerciais

  Graças aos julgamentos do “Mensalão” e da “Lava-Jato”, habituamo-nos a associar o Supremo Tribunal Federal às polêmicas que envolvem os políticos e grandes empreiteiros.   Porém, os ministros do Supremo Tribunal Federal também julgam muitos assuntos que podem nos afetar diretamente.   Um exemplo que ilustra bem esta afirmação é o julgamento, realizado em […]
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