E-SOCIAL para o empregado doméstico: manual de sobrevivência
Existem famílias que precisam contratar um cuidador de idosos, ou uma empregada doméstica e nos consultam sobre a melhor relação custo-benefício e, infelizmente, para esta resposta não temos soluções mágicas. A nossa recomendação é: efetue o registro através do E-social, e realize os recolhimentos devidos, pois não vale a pena correr o risco […]
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Inovação ou morte e o futuro da advocacia: O que você tem a ver com isso?
Não se iluda: enquanto estamos lendo este texto, em algum lugar do mundo alguém está inventando ou aprimorando uma ideia que colocará “de ponta cabeça” o nosso jeito de fazer as coisas. Aconteceu com os datilógrafos, ocorreu com taxistas, deu-se e com os vendedores de livros de papel e está ocorrendo também com […]
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Indenização pela perda de uma chance para consumidores e empreendedores
Ainda sinto um frio na barriga quando me lembro da situação abaixo, que compartilho com meus amigos como introdução a esta novidade de nossos tribunais: Apresentamos uma ação trabalhista em face de um tradicional hospital de Santo André em favor do trabalhador e perdemos praticamente tudo, porém, no Tribunal conseguimos alterar parte da decisão […]
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INVENTÁRIO – O que é importante saber nesta hora difícil?
Não importa como ela acontece, as vezes de repente, as vezes decorrente de meses ou anos de doença, o fato é que a morte além da dor e das saudades que carrega consigo, traz também obrigações legais importantes que não devem e não podem ser ignoradas por aqueles que sofreram esta perda. Se nosso […]
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Dano moral e assédio (Vídeo)
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TERCEIRIZAÇÃO: Desafios para os empreendedores e para os trabalhadores
Muitos de nossos clientes, amigos e parceiros têm demonstrado crescente curiosidade a respeito da terceirização nas relações de trabalho, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido em 30.08.2018. Neste julgamento, que deverá ser observado por todos os demais juízes, os ministros do STF concluíram que: “É licita a terceirização ou qualquer […]
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Indenização por desvio do tempo produtivo – Precisamos dialogar sobre isso!
Você consegue se imaginar em um balcão, ou em uma página de e-commerce, tentando utilizar seu dinheiro para comprar uma porção adicional de tempo para ficar um pouco mais com a família, ou para estudar para as provas daquele concurso público, ou para colocar suas leituras em dia, ou ainda para, finalmente, passar a frequentar […]
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Ex-alunos do Colégio Borba Gato obtém na Justiça o direito ao registro de seus diplomas
Quem passou pelos bancos escolares sabe o quanto são penosos os anos de estudo: aulas (algumas muito entediantes e desvinculadas da realidade), trabalhos, seminários, provas mal elaboradas e corrigidas de forma totalmente subjetiva… Porém, muito mais grave é você descobrir, quando mais necessita, que a Secretaria da Educação de São Paulo se recusou a […]
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