NEGATIVAS DE TRATAMENTOS AO PACIENTE E OS CONVÊNIOS MÉDICOS – QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? O QUE VOCÊ PODE EXIGIR DO SEU CONVENIO MÉDICO?
Dados recentes mostram que mais de 47 milhões de brasileiros utilizam algum tipo de plano de saúde, o que se deve pela ausência de uma efetiva e eficaz prestação de serviços de saúde pelo Estado, não obstante a nossa constituição garantir ao cidadão o direito à saúde. Ocorre que hoje os planos de saúde […]
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Marcação de ponto por exceção: o que é isto?
Imagine uma disputa entre um automóvel da Ferrari, que segundo seu fabricante pode alcançar 380 km/h, contra uma velha carroça puxada por alguns cavalos: por mais que o piloto da carroça chicoteie seus animais, fica fácil prever quem alcançará primeiro a linha de chegada. É exatamente esta a imagem de que necessitamos para tentar entender […]
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PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
No mês em que se comemora o dia do advogado – 11 de agosto – iremos tratar das prerrogativas que os patronos possuem, em especial na relação com seus clientes, em outras palavras, do conjunto de garantias fundamentais que são asseguradas aos advogados no exercício deste honroso ofício, a fim de proporcionar o […]
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PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DO FALECIMENTO
Apesar da dor e todo o sofrimento diante do falecimento de um parente, amigo, ou simplesmente uma pessoa querida e próxima, as vezes nos deparamos com a incumbência de tomar as primeiras providencias práticas e legais, que serão abordadas neste artigo, para servir de guia em uma ocasião tão delicada em que dificilmente há tempo ou cabeça para pensar no […]
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Cadastro positivo obrigatório e em vigor: o que você tem a ver com isto?
Descobrir que seu nome aparecia no cadastro do SCPC, ou da SERASA sempre foi motivo de preocupação para a maioria das pessoas, pois isto era sinônimo de inadimplência, e de grande dificuldade para obter empréstimos, ou ao simples acesso a um talão de cheques, ou cartões de crédito. A partir de 2011 […]
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A proteção do meio ambiente no dia à dia.
Quando pensamos no tema meio ambiente, logo nos vem à lembrança as grandes questões, como a proteção da mata atlântica, a preservação da selva amazônica, o derretimento das geleiras e o aquecimento global. Com exceção ao aquecimento global, que estamos sentindo na pele (o termômetro tem marcado 26, 27, 28 graus neste inverno de 2019 na […]
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Adicional de Qualificação, Adicional de Mudança de Nível e outros direitos dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo – Alguém ganha com o calote do Estado?
Encontrar meios de recompensar, e reter, o trabalhador que produz mais e melhor, sempre foi uma preocupação das grandes empresas, nacionais e multinacionais. Este é o motivo pelo qual se implantam planos de carreiras que continuam sendo aprimorados incessantemente. Consolidou-se, com o passar do tempo, que esta preocupação com a meritocracia deve […]
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Dívidas de condomínio edilício.
Continuando no assunto condomínio, vamos focar especificamente sobre dívidas/inadimplemento em condomínio edilício, que aumentaram significativamente nos últimos anos, principalmente em razão da atual crise econômica e altos índices de desemprego que assolam o país. Cabe esclarecer que são condôminos os proprietários ou todos aqueles que forem titulares de direito de aquisição sobre a propriedade imobiliária, como por exemplo, promitentes compradores […]
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL
Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel?? Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro. Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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Cartões de crédito e os escritórios de advocacia
Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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