QUARENTENA – CORONA VÍRUS – ASPECTOS DESTA PANDEMIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NO COMÉRCIO.
A sensação é estranha, shoppings fechados, comércio de rua fechado, e até os parques estão fechados. Também não podemos encontrar e abraçar pessoas que nos são queridas. Estamos vendo o mundo pelas janelas e pelas telas. Estamos em quarentena, no Estado de São Paulo pelo menos até o dia 07 de abril, com possível previsão […]
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Prezados clientes , parceiros, colaboradores e amigos, em razão da epidemia de COVID-19 e seguindo as orientações da OMS – Organização Muncial da Saúde, como também do próprio Governo do Estado de São Paulo, a equipe do escritório Cristo Constantino continua trabalhando normalmente, em sistema de home office. Salientamos que em situações de extrema urgência, que até mesmo o fórum abre exceções, ou outros a serem analisados, atuaremos presencialmente. Tal medida é extremamente necessária para garantir a saúde e segurança de todos. Estamos atentos às notícias e orientações das autoridades e quando for indicado o retorno das atividades presenciais avisaremos também através de publicação nas nossas redes sociais. Esclarecemos que apesar da suspensão de prazos estipulada pelo Tribunais de todo país, os processos sob nossa responsabilidade estão sendo acompanhados normalmente e o contato com os envolvidos poderá se dar por e-mail e telefones corporativos. Obrigada pela compreensão, estamos à disposição.
DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES – direitos adquiridos, não aplicados e almejados
O artigo de hoje do escritório Cristo Constantino é uma homenagem ao dia internacional das mulheres, comemorado em 08 de março. Versa sobre os direitos alcançados e aqueles ainda não aplicados e os almejados pela comunidade feminina. Nunca foi uma batalha justa, quem dirá igualitária. Em uma sociedade de cultura predominantemente patriarcal e machista, verdadeiras […]
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Comprou um imóvel? Parabéns!!! Mas você tem certeza de que é o proprietário?
Constantemente tenho sido consultada por amigos e clientes sobre questões relativas à aquisição de imóveis. Muitos comunicam felizes que adquiriram um imóvel, mas com o passar do tempo quando precisam vender este imóvel ou transmitir este imóvel para alguém (normalmente em casos de inventário) descobrem com surpresa que na verdade não são os proprietários do […]
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CONSTRUTORA É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDOR POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL COMERCIAL
É provável que você já tenha recebido ofertas semelhantes: Em vistosa publicidade, oferecida por corretores de imóveis sorridentes e proativos, você é convidado a realizar o investimento de sua vida: Com suaves prestações, você comprará um quarto de hotel, em um prédio que será oportunamente construído em excelente localização. Asseguram que, após a entrega a […]
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LEI Nº 12.305/2010 – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESCARTE SOCIO-AMBIENTAL CORRETO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS
Os problemas com resíduos são antigos e atingem o mundo inteiro, sem contar que desembocam em vários outros, em diversas áreas como saúde, economia, clima, poluição, saneamento, meio ambiente. Inclusive na cidade de São Paulo, logo nos primeiros meses do presente ano de 2020 sofremos com enchentes desastrosas, em que ficou visível que uma das […]
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CIDADANIA E QUESTÕES AMBIENTAIS – DAS INFRAÇÕES QUE DEVEM SER APURADAS EM PROL DE UM AMBIENTE URBANO MELHOR
Com as chuvas do último fim de semana e da segunda feira, dia 10 de fevereiro de 2020, São Paulo, Capital e região metropolitana viveram mais um capítulo dos transtornos e prejuízos causados pelas chuvas de verão, capítulos, que aliás tem se repetido com mais ou menos intensidade todos os anos. Estas notícias me fazem […]
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA CAMAREIRAS E OUTROS TRABALHADORES – DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Em recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, um hotel foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (quarenta por cento do salário mínimo) a todas as suas camareiras. Esta decisão causou apreensão entre os nossos amigos, proprietários e gestores de redes hoteleiras. Pudera! as camareiras respondem por uma parcela significativa […]
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