PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DO FALECIMENTO 

      Apesar da dor e todo o sofrimento diante do falecimento de um parente, amigo, ou simplesmente uma pessoa querida e próxima, as vezes nos deparamos com a incumbência de tomar as primeiras providencias práticas e legais, que serão abordadas neste artigo, para servir de guia em uma ocasião tão delicada em que dificilmente há tempo ou cabeça para pensar no […]
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    CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL

      Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel??   Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro.   Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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    Cartões de crédito e os escritórios de advocacia 

      Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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    INVENTÁRIO

    Todo mundo já teve algum caso na família ou pelo menos já ouviu falar de inventário.   Antigamente era um pesadelo para os familiares, pois, além da perda de um ente, o processo exigia uma burocracia exagerada e se prolongava nos anos.   No entanto, ainda que não quanto necessário, o instituto do inventário teve […]
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    Contribuições sindicais: manual de sobrevivência para as empresas

      Não é novidade para todos nós a existência de um conflito grave entre as entidades sindicais e o Governo Federal:   O último “round” foi a publicação, em uma edição extraordinária do Diário Oficial, na Sexta Feira que antecedeu o Carnaval, da  Medida Provisória número 873, que proíbe as empresas de descontar as contribuições […]
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    Férias: Direitos e deveres do empreendedor e do trabalhador.

      O texto da Doutora Glaucia Bueno Quirino sobre as férias, na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor, causou um impacto muito positivo.   Porém, para que as pessoas usufruam das merecidas férias precisam, antes, trabalhar e, mais ainda, precisam trabalhar para alguém que pague por suas férias. Pareceu-nos oportuno, em razão disto, escrever […]
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    E-SOCIAL para o empregado doméstico: manual de sobrevivência

      Existem famílias que precisam contratar um cuidador de idosos, ou uma empregada doméstica e nos consultam sobre a melhor relação custo-benefício e, infelizmente, para esta resposta não temos soluções mágicas.   A nossa recomendação é: efetue o registro através do E-social, e realize os recolhimentos devidos, pois não vale a pena correr o risco […]
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    Licenciamento ambiental nas cidades – O que você precisa saber?

    Sempre que falamos em licenciamento ambiental, passam pelas nossas cabeça complexos empreendimentos industriais ou grandes empreendimentos em áreas de proteção ambiental muito distantes dos centros urbanos. Entretanto, conforme veremos a seguir, não é bem assim, e às vezes, poderá se ver submetido a esta exigência também o gestor de uma micro, ou pequena empresa.   […]
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