A proteção do meio ambiente no dia à dia.
Quando pensamos no tema meio ambiente, logo nos vem à lembrança as grandes questões, como a proteção da mata atlântica, a preservação da selva amazônica, o derretimento das geleiras e o aquecimento global. Com exceção ao aquecimento global, que estamos sentindo na pele (o termômetro tem marcado 26, 27, 28 graus neste inverno de 2019 na […]
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL
Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel?? Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro. Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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Cartões de crédito e os escritórios de advocacia
Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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OS BANCOS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
No mês de abril se comemora o “descobrimento” do Brasil e, em regra, também é uma época do ano em que as pessoas “descobrem” os estragos causados pelos três primeiros meses do ano: comprou-se material escolar, uniforme das crianças, foram honradas as dívidas da ceia do Natal, bem como, tentou-se saciar uma parte da fome […]
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O Código de Defesa do Consumidor e o Dever do Fornecedor de garantir a saúde e segurança do consumidor.
Na semana passada passamos por um transtorno inesperado no escritório. Uma colega em um gesto de gentileza comprou uma caixa de doces, dentro do prazo de validade. Cada doce dentro da caixa (pão de mel) veio embalado individualmente. Cada um de nós pegou um. Duas de nós comemos o alimento pela manhã, […]
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A ilegalidade da cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos “on-line”: o consumidor venceu! e agora?
Já faz alguns anos que o Brasil entrou no rota dos grandes espetáculos com artistas que tem relevância no “showbiz” internacional: Paul McCartney, Cold Play, Kate Parry, apenas para mencionar alguns, dependendo do nome, e da fama, multidões são arrastadas para as grandes arenas onde, não faz muito tempo, a única atração eram as […]
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Conta corrente sem tarifa! Você conhece este direito?
Há alguns direitos garantidos aos consumidores que quando nós acreditamos já estarem consolidados, descobrimos que muitas pessoas não os conhecem ou pior que não estão sendo respeitados pelos fornecedores … Descobri que isto está acontecendo com o direito a ter uma conta bancária sem tarifas e taxas, há mais ou menos duas semanas atrás, […]
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Agente da Fundação Casa obtém o direito de advogar
É muito comum as pessoas enxergarem a Fundação Casa, antiga FEBEM, como uma espécie de filial dos presídios, com a única diferença de que no presídio estariam encarcerados os bandidos adultos e na Fundação Casa estariam presos os bandidos menores de idade. Graças a esta confusão, após graduar-se em Direito e ser aprovado […]
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Indenização pela perda de uma chance para consumidores e empreendedores
Ainda sinto um frio na barriga quando me lembro da situação abaixo, que compartilho com meus amigos como introdução a esta novidade de nossos tribunais: Apresentamos uma ação trabalhista em face de um tradicional hospital de Santo André em favor do trabalhador e perdemos praticamente tudo, porém, no Tribunal conseguimos alterar parte da decisão […]
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