Marcação de ponto por exceção: o que é isto?
Imagine uma disputa entre um automóvel da Ferrari, que segundo seu fabricante pode alcançar 380 km/h, contra uma velha carroça puxada por alguns cavalos: por mais que o piloto da carroça chicoteie seus animais, fica fácil prever quem alcançará primeiro a linha de chegada. É exatamente esta a imagem de que necessitamos para tentar entender […]
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PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
No mês em que se comemora o dia do advogado – 11 de agosto – iremos tratar das prerrogativas que os patronos possuem, em especial na relação com seus clientes, em outras palavras, do conjunto de garantias fundamentais que são asseguradas aos advogados no exercício deste honroso ofício, a fim de proporcionar o […]
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PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DO FALECIMENTO
Apesar da dor e todo o sofrimento diante do falecimento de um parente, amigo, ou simplesmente uma pessoa querida e próxima, as vezes nos deparamos com a incumbência de tomar as primeiras providencias práticas e legais, que serão abordadas neste artigo, para servir de guia em uma ocasião tão delicada em que dificilmente há tempo ou cabeça para pensar no […]
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A proteção do meio ambiente no dia à dia.
Quando pensamos no tema meio ambiente, logo nos vem à lembrança as grandes questões, como a proteção da mata atlântica, a preservação da selva amazônica, o derretimento das geleiras e o aquecimento global. Com exceção ao aquecimento global, que estamos sentindo na pele (o termômetro tem marcado 26, 27, 28 graus neste inverno de 2019 na […]
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Adicional de Qualificação, Adicional de Mudança de Nível e outros direitos dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo – Alguém ganha com o calote do Estado?
Encontrar meios de recompensar, e reter, o trabalhador que produz mais e melhor, sempre foi uma preocupação das grandes empresas, nacionais e multinacionais. Este é o motivo pelo qual se implantam planos de carreiras que continuam sendo aprimorados incessantemente. Consolidou-se, com o passar do tempo, que esta preocupação com a meritocracia deve […]
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Dívidas de condomínio edilício.
Continuando no assunto condomínio, vamos focar especificamente sobre dívidas/inadimplemento em condomínio edilício, que aumentaram significativamente nos últimos anos, principalmente em razão da atual crise econômica e altos índices de desemprego que assolam o país. Cabe esclarecer que são condôminos os proprietários ou todos aqueles que forem titulares de direito de aquisição sobre a propriedade imobiliária, como por exemplo, promitentes compradores […]
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL
Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel?? Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro. Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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Cartões de crédito e os escritórios de advocacia
Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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INVENTÁRIO
Todo mundo já teve algum caso na família ou pelo menos já ouviu falar de inventário. Antigamente era um pesadelo para os familiares, pois, além da perda de um ente, o processo exigia uma burocracia exagerada e se prolongava nos anos. No entanto, ainda que não quanto necessário, o instituto do inventário teve […]
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Contribuições sindicais: manual de sobrevivência para as empresas
Não é novidade para todos nós a existência de um conflito grave entre as entidades sindicais e o Governo Federal: O último “round” foi a publicação, em uma edição extraordinária do Diário Oficial, na Sexta Feira que antecedeu o Carnaval, da Medida Provisória número 873, que proíbe as empresas de descontar as contribuições […]
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