Funcionário do Poder Judiciário de São Paulo – Direito à mudança de nível – você conhece este direito?

Desde 2013 os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo que exercem cargo comissionado por dez anos ou mais têm direito a mudança de nível, do nível I para o II, o que na prática significa um aumento do salário base do servidor público. O artigo 7º, incisos I e II, da Lei […]

BLACK FRIDAY – E o direito ao arrependimento previsto no CDC

A expressão Black Friday é uma expressão em inglês, que significa Sexta Feira Negra. Este dia ocorre sempre na sexta feira depois do dia de Ação de Graças, última quinta-feira do mês de novembro. Este termo teve origem nos Estados Unidos, e é um dia especial porque as lojas nos Estados Unidos da América, fazem […]

Estudante de Direito obtém liminar para participar da Colação de Grau

Alcançar o quinto ano do Curso de Direito é uma verdadeira corrida de obstáculos: o estudante precisa superar avaliações bimestrais e semestrais, seminários, chamadas orais, estágios obrigatórios, visitas aos fóruns e delegacias, além de elaborar e defender o TCC. E, no caso do estudante Flávio o desafio foi ainda maior, pois quando já estava […]