PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
No mês em que se comemora o dia do advogado – 11 de agosto – iremos tratar das prerrogativas que os patronos possuem, em especial na relação com seus clientes, em outras palavras, do conjunto de garantias fundamentais que são asseguradas aos advogados no exercício deste honroso ofício, a fim de proporcionar o […]
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Cadastro positivo obrigatório e em vigor: o que você tem a ver com isto?
Descobrir que seu nome aparecia no cadastro do SCPC, ou da SERASA sempre foi motivo de preocupação para a maioria das pessoas, pois isto era sinônimo de inadimplência, e de grande dificuldade para obter empréstimos, ou ao simples acesso a um talão de cheques, ou cartões de crédito. A partir de 2011 […]
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INVENTÁRIO
Todo mundo já teve algum caso na família ou pelo menos já ouviu falar de inventário. Antigamente era um pesadelo para os familiares, pois, além da perda de um ente, o processo exigia uma burocracia exagerada e se prolongava nos anos. No entanto, ainda que não quanto necessário, o instituto do inventário teve […]
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Conta corrente sem tarifa! Você conhece este direito?
Há alguns direitos garantidos aos consumidores que quando nós acreditamos já estarem consolidados, descobrimos que muitas pessoas não os conhecem ou pior que não estão sendo respeitados pelos fornecedores … Descobri que isto está acontecendo com o direito a ter uma conta bancária sem tarifas e taxas, há mais ou menos duas semanas atrás, […]
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E-SOCIAL para o empregado doméstico: manual de sobrevivência
Existem famílias que precisam contratar um cuidador de idosos, ou uma empregada doméstica e nos consultam sobre a melhor relação custo-benefício e, infelizmente, para esta resposta não temos soluções mágicas. A nossa recomendação é: efetue o registro através do E-social, e realize os recolhimentos devidos, pois não vale a pena correr o risco […]
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Adicional de Qualificação – O tempo como inimigo dos servidores do Poder Judiciário
Não é de hoje que se fala sobre a importância, urgente, da criação de meios que estimulem a meritocracia no serviço público, e mais especificamente dentro do Poder Judiciário. Este foi, seguramente, um dos objetivos da Lei Complementar 11.111/2010, que passou a assegurar um acréscimo ao salário, com o nome de “adicional de qualificação”, […]
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Estamos nos separando… Com quem ficará nossos PETS?
Posso fazer um testamento deixando meu “filho” de 04 patas como herdeiro?? De acordo com a Associação Brasileira de Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil tem a 4º maior população de animais de estimação do mundo. Dos 132,4 milhões de animais, 52,2 milhões são de cachorros e 22,1 milhões […]
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Inovação ou morte e o futuro da advocacia: O que você tem a ver com isso?
Não se iluda: enquanto estamos lendo este texto, em algum lugar do mundo alguém está inventando ou aprimorando uma ideia que colocará “de ponta cabeça” o nosso jeito de fazer as coisas. Aconteceu com os datilógrafos, ocorreu com taxistas, deu-se e com os vendedores de livros de papel e está ocorrendo também com […]
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Estudante de Direito obtém liminar para participar da Colação de Grau
Alcançar o quinto ano do Curso de Direito é uma verdadeira corrida de obstáculos: o estudante precisa superar avaliações bimestrais e semestrais, seminários, chamadas orais, estágios obrigatórios, visitas aos fóruns e delegacias, além de elaborar e defender o TCC. E, no caso do estudante Flávio o desafio foi ainda maior, pois quando já estava […]
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Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais – Certamente você irá usar esta lei para defender seus direitos!
Talvez você se identifique com alguns relatos que farei neste artigo, pois acredito que todas as pessoas já passaram por alguma situação semelhante. Atualmente temos a sensação de que muitas empresas têm mais informações sobre nós do que nós poderíamos imaginar! Recentemente uma amiga fez perante o INSS seu pedido de aposentadoria. Minha […]
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