INVENTÁRIO – O que é importante saber nesta hora difícil?
Não importa como ela acontece, as vezes de repente, as vezes decorrente de meses ou anos de doença, o fato é que a morte além da dor e das saudades que carrega consigo, traz também obrigações legais importantes que não devem e não podem ser ignoradas por aqueles que sofreram esta perda. Se nosso […]
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Dano moral e assédio (Vídeo)
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TERCEIRIZAÇÃO: Desafios para os empreendedores e para os trabalhadores
Muitos de nossos clientes, amigos e parceiros têm demonstrado crescente curiosidade a respeito da terceirização nas relações de trabalho, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido em 30.08.2018. Neste julgamento, que deverá ser observado por todos os demais juízes, os ministros do STF concluíram que: “É licita a terceirização ou qualquer […]
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IMÓVEIS NA PLANTA – do direito do consumidor rescindir o contrato e rever de 75% a 90% do valor pago e de não ter seu nome encaminhado ao SERASA
Os noticiários diários anunciam a crise econômica no Brasil nestes últimos anos. Recessão, demissões, ajuste fiscal, corrupção, inflação, dólar alto, aumento dos juros e a estagnação da economia são os assuntos em pauta na mídia, mas mais do que isto, estes assuntos estão sendo experimentados de perto por todos os brasileiros, que […]
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Ex-alunos do Colégio Borba Gato obtém na Justiça o direito ao registro de seus diplomas
Quem passou pelos bancos escolares sabe o quanto são penosos os anos de estudo: aulas (algumas muito entediantes e desvinculadas da realidade), trabalhos, seminários, provas mal elaboradas e corrigidas de forma totalmente subjetiva… Porém, muito mais grave é você descobrir, quando mais necessita, que a Secretaria da Educação de São Paulo se recusou a […]
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Convênios médicos: O que é importante saber?
Muito se tem falado na situação da saúde no Brasil. Se de um lado temos o serviço público de saúde, com hospitais, postos de saúde, e unidades de atendimento lotados e longas esperas para a realização de exames e cirurgias. (longas, pode significar meses e anos), do outro lado temos milhões de cidadãos que optaram por […]
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