PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DO FALECIMENTO
Apesar da dor e todo o sofrimento diante do falecimento de um parente, amigo, ou simplesmente uma pessoa querida e próxima, as vezes nos deparamos com a incumbência de tomar as primeiras providencias práticas e legais, que serão abordadas neste artigo, para servir de guia em uma ocasião tão delicada em que dificilmente há tempo ou cabeça para pensar no […]
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Cadastro positivo obrigatório e em vigor: o que você tem a ver com isto?
Descobrir que seu nome aparecia no cadastro do SCPC, ou da SERASA sempre foi motivo de preocupação para a maioria das pessoas, pois isto era sinônimo de inadimplência, e de grande dificuldade para obter empréstimos, ou ao simples acesso a um talão de cheques, ou cartões de crédito. A partir de 2011 […]
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A proteção do meio ambiente no dia à dia.
Quando pensamos no tema meio ambiente, logo nos vem à lembrança as grandes questões, como a proteção da mata atlântica, a preservação da selva amazônica, o derretimento das geleiras e o aquecimento global. Com exceção ao aquecimento global, que estamos sentindo na pele (o termômetro tem marcado 26, 27, 28 graus neste inverno de 2019 na […]
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL
Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel?? Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro. Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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Cartões de crédito e os escritórios de advocacia
Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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Condomínios e as regras de convivência. POSSO TER UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO MEU APARTAMENTO?
O ser humano é um ser social, mas infelizmente muitas vezes não consegue viver de forma harmoniosa em sociedade e isso se pode constatar mais de perto quando estudamos os conflitos que existem nos condomínios, em especial os residenciais. Garagens e animais são dois dos principais problemas que geram grandes divergências e discussões […]
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OS BANCOS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
No mês de abril se comemora o “descobrimento” do Brasil e, em regra, também é uma época do ano em que as pessoas “descobrem” os estragos causados pelos três primeiros meses do ano: comprou-se material escolar, uniforme das crianças, foram honradas as dívidas da ceia do Natal, bem como, tentou-se saciar uma parte da fome […]
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INVENTÁRIO
Todo mundo já teve algum caso na família ou pelo menos já ouviu falar de inventário. Antigamente era um pesadelo para os familiares, pois, além da perda de um ente, o processo exigia uma burocracia exagerada e se prolongava nos anos. No entanto, ainda que não quanto necessário, o instituto do inventário teve […]
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O Código de Defesa do Consumidor e o Dever do Fornecedor de garantir a saúde e segurança do consumidor.
Na semana passada passamos por um transtorno inesperado no escritório. Uma colega em um gesto de gentileza comprou uma caixa de doces, dentro do prazo de validade. Cada doce dentro da caixa (pão de mel) veio embalado individualmente. Cada um de nós pegou um. Duas de nós comemos o alimento pela manhã, […]
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Contribuições sindicais: manual de sobrevivência para as empresas
Não é novidade para todos nós a existência de um conflito grave entre as entidades sindicais e o Governo Federal: O último “round” foi a publicação, em uma edição extraordinária do Diário Oficial, na Sexta Feira que antecedeu o Carnaval, da Medida Provisória número 873, que proíbe as empresas de descontar as contribuições […]
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