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    CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL

      Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel??   Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro.   Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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    Cartões de crédito e os escritórios de advocacia 

      Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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    CONDOMÍNIO

    Por mais comum que seja o assunto, quando se trata de condomínio costumam surgir algumas dúvidas, razão pela qual nasceu a ideia de elaborar este artigo, a fim de esclarecer definições e compartilhar conhecimento sobre o tema para com os nossos colegas, clientes, colaboradores e interessados no geral.   O condomínio existe quando mais de […]
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    Condomínios e as regras de convivência. POSSO TER UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NO MEU APARTAMENTO?

      O ser humano é um ser social, mas infelizmente muitas vezes não consegue viver de forma harmoniosa em sociedade e isso se pode constatar mais de perto quando estudamos os conflitos que existem nos condomínios, em especial os residenciais.   Garagens e animais são dois dos principais problemas que geram grandes divergências e discussões […]
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    Paz de Espírito, Equilíbrio, Missão do Advogado e Gestão do Dinheiro

    Em abril se completaram vinte e sete anos que comemorei, com os amigos da “Turma Dirceu de Mello”, vinte e sete anos da Colação de Grau no Curso de Direito, ocasião em que nos reunimos em um evento extremamente festivo no Palácio das Convenções do Anhembi e, por absoluta generosidade de meus colegas, fui honrado […]
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    ACHADO NÃO É ROUBADO? Mas quem não devolveu é criminoso!

      Pois é, essa crendice/dito/expressão popular de que “achado não é roubado, quem perdeu é relaxado”, pode levar uma pessoa a cometer crime, já que não devolver o objeto encontrado não é roubo, mas é crime de apropriação de coisa achada, tipificado no artigo 169 do Código Penal, com punição de detenção de um mês […]
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    Direitos dos Viajantes – Caso Avianca

          Nos últimos temos visto os noticiários repletos de notícias sobre a empresa Avianca, e o caos para centenas de passageiros que estão tendo seus voos cancelados.   Segunda notícias divulgadas pela revista EXAME, “em meio à crise financeira, a companhia aérea Avianca cancelou cerca de 366 voos por todo País neste sábado, […]
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    OS BANCOS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

    No mês de abril se comemora o “descobrimento” do Brasil e, em regra, também é uma época do ano em que as pessoas “descobrem” os estragos causados pelos três primeiros meses do ano: comprou-se material escolar, uniforme das crianças, foram honradas as dívidas da ceia do Natal, bem como, tentou-se saciar uma parte da fome […]
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    INVENTÁRIO

    Todo mundo já teve algum caso na família ou pelo menos já ouviu falar de inventário.   Antigamente era um pesadelo para os familiares, pois, além da perda de um ente, o processo exigia uma burocracia exagerada e se prolongava nos anos.   No entanto, ainda que não quanto necessário, o instituto do inventário teve […]
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    O Código de Defesa do Consumidor e o Dever do Fornecedor de garantir a saúde e segurança do consumidor.

        Na semana passada passamos por um transtorno inesperado no escritório. Uma colega em um gesto de gentileza comprou uma caixa de doces, dentro do prazo de validade.   Cada doce dentro da caixa (pão de mel) veio embalado individualmente. Cada um de nós pegou um. Duas de nós comemos o alimento pela manhã, […]
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