Marcação de ponto por exceção: o que é isto? 

      Imagine uma disputa entre um automóvel da Ferrari, que segundo seu fabricante pode alcançar 380 km/h, contra uma velha carroça puxada por alguns cavalos: por mais que o piloto da carroça chicoteie seus animais, fica fácil prever quem alcançará primeiro a linha de chegada.    É exatamente esta a imagem de que necessitamos para tentar entender […]
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    Adicional de Qualificação, Adicional de Mudança de Nível  e outros direitos dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo – Alguém ganha com o calote do Estado?

        Encontrar meios de recompensar, e reter, o trabalhador que produz mais e melhor, sempre foi uma preocupação das grandes empresas, nacionais e multinacionais. Este é o motivo pelo qual se implantam planos de carreiras que continuam sendo aprimorados incessantemente.   Consolidou-se, com o passar do tempo, que esta preocupação com a meritocracia deve […]
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    Dívidas de condomínio edilício.

      Continuando no assunto condomínio, vamos focar especificamente sobre dívidas/inadimplemento em condomínio edilício, que aumentaram significativamente nos últimos anos, principalmente em razão da atual crise econômica e altos índices de desemprego que assolam o país.    Cabe esclarecer que são condôminos os proprietários ou todos aqueles que forem titulares de direito de aquisição sobre a propriedade imobiliária, como por exemplo, promitentes compradores […]
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    CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL

      Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel??   Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro.   Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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    Cartões de crédito e os escritórios de advocacia 

      Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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    Alteração de bebidas e alimentos – e os direitos do consumidor

    Nesta última semana ouvimos a triste notícia de mais de 100 indianos mortos em virtude do consumo de álcool adulterado.   Pelas notícias divulgadas na mídia as pessoas foram envenenadas com um solvente altamente tóxico (metanol) colocado no álcool produzido de forma clandestina e vendido para pessoas pobres que não conseguem comprar bebidas com marcas. […]
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    Férias: Direitos e deveres do empreendedor e do trabalhador.

      O texto da Doutora Glaucia Bueno Quirino sobre as férias, na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor, causou um impacto muito positivo.   Porém, para que as pessoas usufruam das merecidas férias precisam, antes, trabalhar e, mais ainda, precisam trabalhar para alguém que pague por suas férias. Pareceu-nos oportuno, em razão disto, escrever […]
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    Dano moral e assédio (Vídeo)

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    TERCEIRIZAÇÃO: Desafios para os empreendedores e para os trabalhadores

    Muitos de nossos clientes, amigos e parceiros têm demonstrado crescente curiosidade a respeito da terceirização nas relações de trabalho, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido em 30.08.2018.   Neste julgamento, que deverá ser observado por todos os demais juízes, os ministros do STF concluíram que: “É licita a terceirização ou qualquer […]
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