PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DO FALECIMENTO 

      Apesar da dor e todo o sofrimento diante do falecimento de um parente, amigo, ou simplesmente uma pessoa querida e próxima, as vezes nos deparamos com a incumbência de tomar as primeiras providencias práticas e legais, que serão abordadas neste artigo, para servir de guia em uma ocasião tão delicada em que dificilmente há tempo ou cabeça para pensar no […]
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    A proteção do meio ambiente no dia à dia.  

      Quando pensamos no tema meio ambiente, logo nos vem à lembrança as grandes questões, como a proteção da mata atlântica, a preservação da selva amazônica, o derretimento das geleiras e o aquecimento global.    Com exceção ao aquecimento global, que estamos sentindo na pele (o termômetro tem marcado 26, 27, 28 graus neste inverno de 2019 na […]
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    CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL

      Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel??   Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro.   Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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    Cartões de crédito e os escritórios de advocacia 

      Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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    ACHADO NÃO É ROUBADO? Mas quem não devolveu é criminoso!

      Pois é, essa crendice/dito/expressão popular de que “achado não é roubado, quem perdeu é relaxado”, pode levar uma pessoa a cometer crime, já que não devolver o objeto encontrado não é roubo, mas é crime de apropriação de coisa achada, tipificado no artigo 169 do Código Penal, com punição de detenção de um mês […]
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    Direitos dos Viajantes – Caso Avianca

          Nos últimos temos visto os noticiários repletos de notícias sobre a empresa Avianca, e o caos para centenas de passageiros que estão tendo seus voos cancelados.   Segunda notícias divulgadas pela revista EXAME, “em meio à crise financeira, a companhia aérea Avianca cancelou cerca de 366 voos por todo País neste sábado, […]
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    Contribuições sindicais: manual de sobrevivência para as empresas

      Não é novidade para todos nós a existência de um conflito grave entre as entidades sindicais e o Governo Federal:   O último “round” foi a publicação, em uma edição extraordinária do Diário Oficial, na Sexta Feira que antecedeu o Carnaval, da  Medida Provisória número 873, que proíbe as empresas de descontar as contribuições […]
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