Estudante de Direito obtém liminar para participar da Colação de Grau

Alcançar o quinto ano do Curso de Direito é uma verdadeira corrida de obstáculos: o estudante precisa superar avaliações bimestrais e semestrais, seminários, chamadas orais, estágios obrigatórios, visitas aos fóruns e delegacias, além de elaborar e defender o TCC.   E, no caso do estudante Flávio o desafio foi ainda maior, pois quando já estava […]
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O Consumidor e o pós venda

Você já teve problemas com um produto que acabou de comprar??   Em menos de dois meses me deparei com quatro problemas após adquirir alguns produtos!   Primeiro foi a panela de pressão… planejava fazer uma apetitosa feijoada no domingo, viria toda a família em casa, e desta forma precisava me preparar com uma panela […]
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Indenização pela perda de uma chance para consumidores e empreendedores

Ainda sinto um frio na barriga quando me lembro da situação abaixo, que compartilho com meus amigos como introdução a esta novidade de nossos tribunais:   Apresentamos uma ação trabalhista em face de um tradicional hospital de Santo André em favor do trabalhador e perdemos praticamente tudo, porém, no Tribunal conseguimos alterar parte da decisão […]
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INVENTÁRIO – O que é importante saber nesta hora difícil? 

Não importa como ela acontece, as vezes de repente, as vezes decorrente de meses ou anos de doença, o fato é que a morte além da dor e das saudades que carrega consigo, traz também obrigações legais importantes que não devem e não podem ser ignoradas por aqueles que sofreram esta perda.     Se nosso […]
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Dano moral e assédio (Vídeo)

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TERCEIRIZAÇÃO: Desafios para os empreendedores e para os trabalhadores

Muitos de nossos clientes, amigos e parceiros têm demonstrado crescente curiosidade a respeito da terceirização nas relações de trabalho, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido em 30.08.2018.   Neste julgamento, que deverá ser observado por todos os demais juízes, os ministros do STF concluíram que: “É licita a terceirização ou qualquer […]
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