Tag Archives: união estável

A família e a divisão de bens no inventário – O que você precisa saber?

É só olhar para o lado seja no shopping, no restaurante ou no parque e todos nós constatamos que o número de famílias formadas por um segundo, ou terceiro relacionamento estão cada vez mais comuns, e salvo poucas exceções estas famílias estão sendo formadas pela união da prole do casal advindos dos seus relacionamentos anteriores.

Marido, mulher, pais, mães e filhos, a difícil, mas imprescindível tarefa de construir e manter a entidade familiar vai se desenrolando dia a dia, até que chega a hora destas famílias se defrontarem com uma situação que cedo ou tarde acontecerá em todas elas, que é a despedida de um ente querido.

O choro, a tristeza e a saudades são inevitáveis, mas também o é, a necessidade que imediatamente surge desta perda, que é a regularização dos bens deixados pelo ente querido, e é aí que podem começar algumas confusões.

Sem ter a intenção de esgotarmos o tema com o presente artigo, em algumas linhas traçaremos algumas hipóteses que podem surgir com o familiar que deixa bens, e quais são as previsões legais para elas.

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SEPARAÇÃO – CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DO LAR

Constantemente nosso escritório é consultado sobre separação, e uma das perguntas mais freqüentes das pessoas se refere ao denominado “abandono do lar”, seja por que o cônjuge ou companheiro deixou o lar e neste caso perguntam se devem fazer um Boletim de Ocorrência ou entrar com alguma ação para punir o consorte, ou, seja porque não mais suportando a convivência sobre o mesmo teto com o esposo ou companheiro, perguntam sobre quais são as conseqüências de deixar o lar conjugal.

Bem, nossa resposta não variava muito há cerca de três meses atrás, quando afirmávamos aos nossos clientes que as conseqüências de deixar o lar por um ano ou mais não eram tão graves assim, já que segundo o artigo 1572, parágrafo 1º, combinado com o artigo 1573, inciso IV e com o artigo 1578, todos do Código Civil, apenas atribuíam ao cônjuge abandonado o direito de pedir a separação imputando a culpa pela separação ao cônjuge que deixou o lar conjugal tendo por conseqüência uma eventual reparação de danos (desde que estes danos fossem devidamente comprovados) e a perda do direito de usar o nome de casado, (salvo algumas exceções), não trazendo qualquer conseqüência negativa para o cônjuge culpado quanto à partilha dos bens adquiridos pelo casal.

Entretanto nossa resposta mudou…

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RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO – RUMO À CONVERSÃO EM CASAMENTO

Agora a próxima batalha é a conversão da união estável de gays em casamento.

Ainda na década de noventa fomos procurados por duas executivas, bem sucedidas em suas áreas de atuação, que nos apresentaram a seguinte necessidade jurídica: viviam em união estável fazia anos, e neste período amealharam um patrimônio bastante razoável. A questão é que, se uma delas morresse, a sua parte nos bens seria “herdada” pelos familiares, aquele mesmo pessoal que as desprezara quando optaram por “sair do armário”.

Para atender à necessidade de nossas clientes eu e meu mentor, Dr. Achiles Augustus Cavallo, seguramente um dos profissionais mais inventivos e criativos que conheci em toda a minha existência, necessitamos de semanas para encontrar uma solução que aliava testamento particular, contratos de gaveta e outras ginásticas mentais.

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