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Due Diligence e o Direito Digital

O mercado moderno passa por constantes transformações e a sociedade globalizada exige que as empresas e entidades sejam cada vez mais enxutas e eficientes. Então, muito comum, nos dias de hoje ouvir-se dizer que empresas perecem ou simplesmente acabam por não possuírem o profissionalismo necessário.

Tais anseios modernos redundam numa série de regras mercadológicas e de condutas empresariais, que devem ser aplicadas quase à totalidade das corporações, para que assim possa se obter uma espécie de “receita” para um negócio bem sucedido.

Ocorre que, dada a competitividade excessiva do mercado mundial, ou por uma série de outros motivos, diversas corporações realizam fusões, ou ainda adquirem outras (em inglês mergers and acquisitions – M&A). Por isso, as próprias regras de mercado observam uma série ditames para que tais operações sejam bem sucedidas.

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A importância da responsabilidade ambiental para os negócios

Empresas de todos os portes descobrem vantagens em adotar práticas de responsabilidade social e sustentabilidade empresarial

Atualmente muito se tem falado em Responsabilidade social e ambiental da empresa, consolidando-se o termo na cultura corporativa brasileira ao longo da década de 90.

Esta nova cultura está associada a ações sociais, transparência administrativa e conduta ética que pode ser sintetizada como uma forma de gestão que respeita as relações com seu público e com meio ambiente, pelo estabelecimento de metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, de forma a preservar recursos ambientais e culturais para gerações futuras, respeitar a diversidade e promover a redução das desigualdades sociais.

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A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara poderá não ser sustentada pelo Senado.

Após muita polêmica, debates e acusações, a Câmara aprovou no dia 24 de maio de 2011, o novo código florestal escrito pelo deputado Aldo Rebelo e a emenda redigida pelo PMDB, com 410 votos a favor, 63 contra e 01 abstenção.

A polêmica versa sobre a continuidade de atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP’s), a dispensa de reserva legal de imóveis rurais até quatro módulos fiscais, a falta de garantia de plantio em áreas consolidadas e a criação de um programa de regularização ambiental de modo que os proprietários enquanto estiverem cumprindo o termo de compromisso firmado, não poderão ser autuados e serão suspensas as sanções de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008.

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Cristo Constantino e Advogados Associados e o direito digital

Cristo Constantino Direito Digital Todas as manhãs Carlos verificava seus e-mail’s, já que sempre recebia fotos e mensagens de seus amigos, que permaneciam afastados em razão da vida agitada, comum nos dias de hoje, a internet, então, era um excelente meio de aproximação.

Também fazia parte da rotina de Carlos, usar a internet para a realização de operações bancárias e pagamentos. Mas ele não podia imaginar os transtornos que estavam por vir: Certo dia, ao abrir suposta mensagem de um amigo, sem que percebesse, permitira que um “software malicioso” subtraísse de seu computador todos os seus dados pessoais, inclusive senhas bancárias. Carlos tornava-se então mais uma vítima dos chamados crimes cibernéticos.

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