Tragédias – A importância da prevenção – Dos direitos e deveres dos donos de imóveis
Nas últimas semanas no Brasil temos acompanhado tristes notícias sobre tragédias que ceifaram dezenas e centenas de vidas, além dos danos materiais em larga escala, … Brumadinho, Centro de Treinamento do Flamengo…rejeitos da mineração, incêndio… Mas estas não são as únicas notícias que temos acompanhado em relação a problemas e acidentes em empresas e […]
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Volta às aulas: Quatro direitos e um dever do professor
Com o início das aulas voltamos nossas atenções para o aumento insuportável dos congestionamentos em nossas ruas e avenidas, para os preços abusivos do material escolar, e para o alívio que as mamães sentem em poder, finalmente, enviar seus “anjinhos” para as escolas. Para celebrar este momento especial do ano letivo decidimos utilizar este […]
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Conta corrente sem tarifa! Você conhece este direito?
Há alguns direitos garantidos aos consumidores que quando nós acreditamos já estarem consolidados, descobrimos que muitas pessoas não os conhecem ou pior que não estão sendo respeitados pelos fornecedores … Descobri que isto está acontecendo com o direito a ter uma conta bancária sem tarifas e taxas, há mais ou menos duas semanas atrás, […]
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BLACK FRIDAY – E o direito ao arrependimento previsto no CDC
A expressão Black Friday é uma expressão em inglês, que significa Sexta Feira Negra. Este dia ocorre sempre na sexta feira depois do dia de Ação de Graças, última quinta-feira do mês de novembro. Este termo teve origem nos Estados Unidos, e é um dia especial porque as lojas nos Estados Unidos da América, fazem […]
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Inovação ou morte e o futuro da advocacia: O que você tem a ver com isso?
Não se iluda: enquanto estamos lendo este texto, em algum lugar do mundo alguém está inventando ou aprimorando uma ideia que colocará “de ponta cabeça” o nosso jeito de fazer as coisas. Aconteceu com os datilógrafos, ocorreu com taxistas, deu-se e com os vendedores de livros de papel e está ocorrendo também com […]
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Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais – Certamente você irá usar esta lei para defender seus direitos!
Talvez você se identifique com alguns relatos que farei neste artigo, pois acredito que todas as pessoas já passaram por alguma situação semelhante. Atualmente temos a sensação de que muitas empresas têm mais informações sobre nós do que nós poderíamos imaginar! Recentemente uma amiga fez perante o INSS seu pedido de aposentadoria. Minha […]
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O Consumidor e o pós venda
Você já teve problemas com um produto que acabou de comprar?? Em menos de dois meses me deparei com quatro problemas após adquirir alguns produtos! Primeiro foi a panela de pressão… planejava fazer uma apetitosa feijoada no domingo, viria toda a família em casa, e desta forma precisava me preparar com uma panela […]
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Indenização pela perda de uma chance para consumidores e empreendedores
Ainda sinto um frio na barriga quando me lembro da situação abaixo, que compartilho com meus amigos como introdução a esta novidade de nossos tribunais: Apresentamos uma ação trabalhista em face de um tradicional hospital de Santo André em favor do trabalhador e perdemos praticamente tudo, porém, no Tribunal conseguimos alterar parte da decisão […]
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INVENTÁRIO – O que é importante saber nesta hora difícil?
Não importa como ela acontece, as vezes de repente, as vezes decorrente de meses ou anos de doença, o fato é que a morte além da dor e das saudades que carrega consigo, traz também obrigações legais importantes que não devem e não podem ser ignoradas por aqueles que sofreram esta perda. Se nosso […]
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TERCEIRIZAÇÃO: Desafios para os empreendedores e para os trabalhadores
Muitos de nossos clientes, amigos e parceiros têm demonstrado crescente curiosidade a respeito da terceirização nas relações de trabalho, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento ocorrido em 30.08.2018. Neste julgamento, que deverá ser observado por todos os demais juízes, os ministros do STF concluíram que: “É licita a terceirização ou qualquer […]
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