Adicional de Qualificação, Adicional de Mudança de Nível e outros direitos dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo – Alguém ganha com o calote do Estado?
Encontrar meios de recompensar, e reter, o trabalhador que produz mais e melhor, sempre foi uma preocupação das grandes empresas, nacionais e multinacionais. Este é o motivo pelo qual se implantam planos de carreiras que continuam sendo aprimorados incessantemente. Consolidou-se, com o passar do tempo, que esta preocupação com a meritocracia deve […]
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CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL
Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel?? Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro. Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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Cartões de crédito e os escritórios de advocacia
Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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ACHADO NÃO É ROUBADO? Mas quem não devolveu é criminoso!
Pois é, essa crendice/dito/expressão popular de que “achado não é roubado, quem perdeu é relaxado”, pode levar uma pessoa a cometer crime, já que não devolver o objeto encontrado não é roubo, mas é crime de apropriação de coisa achada, tipificado no artigo 169 do Código Penal, com punição de detenção de um mês […]
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INVENTÁRIO
Todo mundo já teve algum caso na família ou pelo menos já ouviu falar de inventário. Antigamente era um pesadelo para os familiares, pois, além da perda de um ente, o processo exigia uma burocracia exagerada e se prolongava nos anos. No entanto, ainda que não quanto necessário, o instituto do inventário teve […]
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A ilegalidade da cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos “on-line”: o consumidor venceu! e agora?
Já faz alguns anos que o Brasil entrou no rota dos grandes espetáculos com artistas que tem relevância no “showbiz” internacional: Paul McCartney, Cold Play, Kate Parry, apenas para mencionar alguns, dependendo do nome, e da fama, multidões são arrastadas para as grandes arenas onde, não faz muito tempo, a única atração eram as […]
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Contribuições sindicais: manual de sobrevivência para as empresas
Não é novidade para todos nós a existência de um conflito grave entre as entidades sindicais e o Governo Federal: O último “round” foi a publicação, em uma edição extraordinária do Diário Oficial, na Sexta Feira que antecedeu o Carnaval, da Medida Provisória número 873, que proíbe as empresas de descontar as contribuições […]
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Lei Geral de Proteção de Dados: oportunidades e desafios
Não faz muito tempo, nossa colega Dra. Gláucia escreveu um texto, neste espaço, sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/18, apontando-a como um importante instrumento de proteção aos consumidores, porém, em razão de sua imensa importância e de seu grande impacto sobre a vida das pessoas, achamos […]
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Alteração de bebidas e alimentos – e os direitos do consumidor
Nesta última semana ouvimos a triste notícia de mais de 100 indianos mortos em virtude do consumo de álcool adulterado. Pelas notícias divulgadas na mídia as pessoas foram envenenadas com um solvente altamente tóxico (metanol) colocado no álcool produzido de forma clandestina e vendido para pessoas pobres que não conseguem comprar bebidas com marcas. […]
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O futuro do seu patrimônio: por que este assunto interessa a você
Caso você não tenha acabado de aterrissar de Marte, ouviu falar do falecimento do jornalista em 11.02.2019: Boechat deu um beijo de “até logo” em sua esposa Veruska, ancorou seu programa de notícias na rádio BandNews de manhã, proferiu uma palestra em Campinas e quando voltava para trabalhar na TV, o helicóptero que o transportava […]
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