LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O QUE VOCÊ TEM A VER COM ELA?

    Já está em vigor desde 21.09.2019 a Lei da Liberdade Econômica. Conforme sua preferência política atual, ou o trabalho que você desenvolve atualmente, é possível que torça o nariz ao ouvir falar desta lei: alguns opositores do atual Presidente da República defendem que esta lei é uma vitória da “Direita” contra o “povo brasileiro”, outros […]
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    Adicional de Qualificação, Adicional de Mudança de Nível  e outros direitos dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo – Alguém ganha com o calote do Estado?

        Encontrar meios de recompensar, e reter, o trabalhador que produz mais e melhor, sempre foi uma preocupação das grandes empresas, nacionais e multinacionais. Este é o motivo pelo qual se implantam planos de carreiras que continuam sendo aprimorados incessantemente.   Consolidou-se, com o passar do tempo, que esta preocupação com a meritocracia deve […]
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    Dívidas de condomínio edilício.

      Continuando no assunto condomínio, vamos focar especificamente sobre dívidas/inadimplemento em condomínio edilício, que aumentaram significativamente nos últimos anos, principalmente em razão da atual crise econômica e altos índices de desemprego que assolam o país.    Cabe esclarecer que são condôminos os proprietários ou todos aqueles que forem titulares de direito de aquisição sobre a propriedade imobiliária, como por exemplo, promitentes compradores […]
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    CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE IMÓVEIS E O PÓS VENDA NO BRASIL

      Você já teve problemas com um contrato de prestação de serviços de reforma ou com a construção de algum imóvel??   Se a resposta for não se sinta um cidadão privilegiado, pois estes problemas costumam ser recorrentes no poder judiciário brasileiro.   Recentemente o escritório finalizou um processo relativo à execução da reforma de […]
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    Cartões de crédito e os escritórios de advocacia 

      Ainda estávamos na década de 1980 e eu iniciava minha jornada profissional na Açúcar União quando um colega de trabalho, Edson Zucatto previu que, em um futuro não muito distante, as notas de dinheiro seriam substituídas pelo revolucionário “dinheiro de plástico”, representado por cartões que facilitariam as transações financeiras: os mais velhos riram do […]
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    INVENTÁRIO

    Todo mundo já teve algum caso na família ou pelo menos já ouviu falar de inventário.   Antigamente era um pesadelo para os familiares, pois, além da perda de um ente, o processo exigia uma burocracia exagerada e se prolongava nos anos.   No entanto, ainda que não quanto necessário, o instituto do inventário teve […]
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    Licenciamento ambiental nas cidades – O que você precisa saber?

    Sempre que falamos em licenciamento ambiental, passam pelas nossas cabeça complexos empreendimentos industriais ou grandes empreendimentos em áreas de proteção ambiental muito distantes dos centros urbanos. Entretanto, conforme veremos a seguir, não é bem assim, e às vezes, poderá se ver submetido a esta exigência também o gestor de uma micro, ou pequena empresa.   […]
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