Tag Archives: Direito Digital

Due Diligence e o Direito Digital

O mercado moderno passa por constantes transformações e a sociedade globalizada exige que as empresas e entidades sejam cada vez mais enxutas e eficientes. Então, muito comum, nos dias de hoje ouvir-se dizer que empresas perecem ou simplesmente acabam por não possuírem o profissionalismo necessário.

Tais anseios modernos redundam numa série de regras mercadológicas e de condutas empresariais, que devem ser aplicadas quase à totalidade das corporações, para que assim possa se obter uma espécie de “receita” para um negócio bem sucedido.

Ocorre que, dada a competitividade excessiva do mercado mundial, ou por uma série de outros motivos, diversas corporações realizam fusões, ou ainda adquirem outras (em inglês mergers and acquisitions – M&A). Por isso, as próprias regras de mercado observam uma série ditames para que tais operações sejam bem sucedidas.

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INTERNET, UM ESPAÇO SEM DONO? – UM CONVITE À REFLEXÃO.

InternetHouve um tempo que a disseminação de conteúdo pela internet ocorria de forma irrestrita, fato que fez com que a rede mundial de computadores, fosse por certo tempo, considerada como uma terra sem lei, ou ainda, um campo no qual tudo se permitia.

Anos se passaram e novas tecnologias surgiram, o acesso à internet se multiplicou e atingiu diversas camadas sociais. A massificação do acesso a tal tecnologia trouxe diversas mudanças e novas aplicações para o uso da rede.

Mas aquela sensação de insegurança que atingia os usuários da internet mudou, não só pelo aumento do acesso à tecnologia, mas sim, pelo surgimento de um novo ramo de negócio, que foi impulsionado pelo o referido aumento.

Esse ramo de negócio (muito exitoso, por sinal) esta atrelado à intensa utilização da internet como ferramenta de marketing, propaganda, ou ainda “mídia social” como é chamada tal pratica na linguagem técnica.

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A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara poderá não ser sustentada pelo Senado.

Após muita polêmica, debates e acusações, a Câmara aprovou no dia 24 de maio de 2011, o novo código florestal escrito pelo deputado Aldo Rebelo e a emenda redigida pelo PMDB, com 410 votos a favor, 63 contra e 01 abstenção.

A polêmica versa sobre a continuidade de atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP’s), a dispensa de reserva legal de imóveis rurais até quatro módulos fiscais, a falta de garantia de plantio em áreas consolidadas e a criação de um programa de regularização ambiental de modo que os proprietários enquanto estiverem cumprindo o termo de compromisso firmado, não poderão ser autuados e serão suspensas as sanções de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008.

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OS BANCOS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR: UM BREVE MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA PARA OS CIDADÃOS

Contas Direito do ConsumidorOs primeiros meses do ano não são fáceis: tempo de comprar material escolar, uniforme das crianças, pagar dívidas da ceia do Natal, bem como, de saciar a fome voraz de nosso sócio majoritário (Poder Público) pagando o IPVA, IPTU e outros incontáveis impostos e taxas.

Mas, quase tão sofrida quanto esta avalanche de compromissos financeiros é a sensação de remorso de que somos tomados, pois nos lembramos do décimo terceiro que não guardamos e das tantas compras que realizamos no final do ano, algumas necessárias, outras, absolutamente dispensáveis.

Dentre as poucas possibilidades de solução que restam, uma delas consiste em recorrer às instituições financeiras, lançando mão dos empréstimos oferecidos, ou pior, adentrando no limite do cheque especial: nestes momentos e em todos os assuntos relacionados aos bancos recomendamos muita cautela e alguns cuidados básicos. Este é o assunto do presente artigo:

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