Tag Archives: Advocacia

Nova fraude nos contratos sociais das empresas. Você pode ser empresário e não saber

Diz um ditado popular:

“Cabeça vazia, oficina do diabo”.

Os fraudadores e estelionatários estão cada vez mais criativos e sofisticados para praticar o mal e prejudicar empresas e cidadãos de bem.

Recentemente fomos procurados por um homem que trabalha como autônomo e que perdeu seus documentos pessoais, (RG e CPF) há mais de dois anos, e neste ano descobriu que era sócio de uma empresa…Da qual jamais ouvira falar.

Compartilhe este texto nas redes sociais:

A família e a divisão de bens no inventário – O que você precisa saber?

É só olhar para o lado seja no shopping, no restaurante ou no parque e todos nós constatamos que o número de famílias formadas por um segundo, ou terceiro relacionamento estão cada vez mais comuns, e salvo poucas exceções estas famílias estão sendo formadas pela união da prole do casal advindos dos seus relacionamentos anteriores.

Marido, mulher, pais, mães e filhos, a difícil, mas imprescindível tarefa de construir e manter a entidade familiar vai se desenrolando dia a dia, até que chega a hora destas famílias se defrontarem com uma situação que cedo ou tarde acontecerá em todas elas, que é a despedida de um ente querido.

O choro, a tristeza e a saudades são inevitáveis, mas também o é, a necessidade que imediatamente surge desta perda, que é a regularização dos bens deixados pelo ente querido, e é aí que podem começar algumas confusões.

Sem ter a intenção de esgotarmos o tema com o presente artigo, em algumas linhas traçaremos algumas hipóteses que podem surgir com o familiar que deixa bens, e quais são as previsões legais para elas.

Compartilhe este texto nas redes sociais:

SEPARAÇÃO – CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DO LAR

Constantemente nosso escritório é consultado sobre separação, e uma das perguntas mais freqüentes das pessoas se refere ao denominado “abandono do lar”, seja por que o cônjuge ou companheiro deixou o lar e neste caso perguntam se devem fazer um Boletim de Ocorrência ou entrar com alguma ação para punir o consorte, ou, seja porque não mais suportando a convivência sobre o mesmo teto com o esposo ou companheiro, perguntam sobre quais são as conseqüências de deixar o lar conjugal.

Bem, nossa resposta não variava muito há cerca de três meses atrás, quando afirmávamos aos nossos clientes que as conseqüências de deixar o lar por um ano ou mais não eram tão graves assim, já que segundo o artigo 1572, parágrafo 1º, combinado com o artigo 1573, inciso IV e com o artigo 1578, todos do Código Civil, apenas atribuíam ao cônjuge abandonado o direito de pedir a separação imputando a culpa pela separação ao cônjuge que deixou o lar conjugal tendo por conseqüência uma eventual reparação de danos (desde que estes danos fossem devidamente comprovados) e a perda do direito de usar o nome de casado, (salvo algumas exceções), não trazendo qualquer conseqüência negativa para o cônjuge culpado quanto à partilha dos bens adquiridos pelo casal.

Entretanto nossa resposta mudou…

Compartilhe este texto nas redes sociais:

Due Diligence e o Direito Digital

O mercado moderno passa por constantes transformações e a sociedade globalizada exige que as empresas e entidades sejam cada vez mais enxutas e eficientes. Então, muito comum, nos dias de hoje ouvir-se dizer que empresas perecem ou simplesmente acabam por não possuírem o profissionalismo necessário.

Tais anseios modernos redundam numa série de regras mercadológicas e de condutas empresariais, que devem ser aplicadas quase à totalidade das corporações, para que assim possa se obter uma espécie de “receita” para um negócio bem sucedido.

Ocorre que, dada a competitividade excessiva do mercado mundial, ou por uma série de outros motivos, diversas corporações realizam fusões, ou ainda adquirem outras (em inglês mergers and acquisitions – M&A). Por isso, as próprias regras de mercado observam uma série ditames para que tais operações sejam bem sucedidas.

Compartilhe este texto nas redes sociais: