Regulamentação Ambiental

Ambiental

 

  • Conformidade Legal do empreendimento:
  • Verificação da legislação diretamente aplicável ao empreendimento.
  • Indicação das ações necessárias ao cumprimento da legislação.
  • Auditoria de conformidade legal
  • Envio de boletim periódico de atualização da legislação
  • Parecer Técnico
  • Planejamento das atividades comerciais, empresariais e industriais:
  • Avaliação da viabilidade e do risco jurídico ambiental decorrente da atividade.
  • Direcionamento para cumprimento das condicionantes previstas nas licenças ambientais.
  • Desenvolvimento do Programa de Gerenciamento Ambiental
  • Levantamento dos Aspectos e Impactos Ambientais
  • Elaboração de normas e procedimentos internos para assegurar o cumprimento das normas ambientais.
  • Assessoria Ambiental
  • Licenciamento Ambiental
  • Obtenção de licenças e autorizações perante os órgãos ambientais e públicos.
  • Assessoria no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
  • Elaboração de defesas administrativa e judicial no âmbito civil, perante os órgãos ambientais e o Ministério Público Estadual e Federal.
  • Recursos perante organismos certificadores (ISO)