O legado de Steve Jobs e o curso de Direito

O recente falecimento de STEVE JOBS mostrou-se oportuno convite à reflexões das mais variadas personalidades, de áreas e formações diferentes:

O Dr. Fernando Teixeira, reconhecido pela comunidade jurídica como um dos  delegados mais competentes e estudiosos da Polícia Federal destaca a origem e formação do criador da Apple: “Hoje em dia é muito comum ver pessoas arrotando diplomas universitários, de pós, mestrado, doutorado, pós-doutorado, PHD, mas que na realidade nada fizeram ou ajudaram na mudança do mundo. Pois bem, um homem simples, que não tinha nada de simples, pois se eleva hoje a categoria de gênio da sua época, não tinha sequer um diploma, no entanto revolucionou o pensamento e a forma de tratarmos a tecnologia”. E arremata lembrando que “o homem não vale pelo diploma que tem, mas sim pelas atitudes que toma e da forma pela qual conduz sua vida.”

Já o professor e Doutor em Filosofia pela USP, Marcos Sidnei Pagoto (Euzebio) lembra memorável entrevista de Jobs à Newseek de 29 de outubro de 2001: “trocaria toda minha tecnologia por uma tarde com Sócrates”. Com o poder de síntese que tão bem caracteriza os bons filósofos, Marcos observa que “isso diz algo sobre Steve Jobs. E escrever sobre ele usando um IPad, também. Tomara que tenha encontrado o velho Sócrates, e que estejam, finalmente, conversando”.

As abordagens acima dão uma ideia bastante precisa do impacto que este genial empreendedor causou ao mundo contemporâneo, afinal, ao lançar o Apple II em 1977, Jobs criou o primeiro computador pessoal que se podia levar para casa, dando origem a todos os microcomputadores em operação no planeta, possibilitando, dentre outras conquistas, o advento e a disseminação da utilização da INTERNET tal qual hoje conhecemos e, como se isto fosse pouco, em janeiro de  2007 o dono da Apple trouxe ao mundo o iphone, que rompeu com o passado ao reinventar o telefone e a forma como o mundo se comunica. Também aqui é desnecessário discorrer sobre o ipad e toda a revolução que tem causado ao cotidiano de seus usuários.

E o Direito, que existe para regular as relações sociais e ao mesmo tempo adequar-se às demandas da coletividade NÃO FICOU IMUNE à passagem de Steve Jobs por este mundo: Pode se dizer, com segurança, que o Direito jamais será o mesmo após o criador da Apple, e necessitaríamos, seguramente, de um livro inteiro para ilustrar a afirmação acima. Como, obviamente, não é esta a proposta do presente texto, entendemos que é oportuno destacar a forma como se ensina e se aprende Direito hoje e a urgente reflexão a que convida o legado de Jobs.

Todos nós sabemos que durante séculos quase nada mudou na forma como as universidades sempre ensinaram Direito aos alunos: um professor se coloca à frente de seus discípulos e discorre sobre temas relacionados, invariavelmente, à letra fria dos códigos e outras normas jurídicas, havendo, inclusive, alguns mestres que se servem da lousa e do giz para auxiliar o trabalho de seus pupilos de anotar tudo o que for possível e imaginável. Aos alunos, por sua vez, cabe a responsabilidade de registrar ao máximo todas as informações e, a seu tempo, reproduzir este conteúdo em uma avaliação que tem por objetivo aprovar ou reprovar o aluno. Vem daí, por sinal, a expressão que alguns utilizam para se referir ao Direito como o curso do “cuspe e giz”.

Convenhamos, o mundo deixado por Jobs já não admite esta forma de ensinar e aprender Direito: aquelas informações transmitidas pelo professor encontram-se a um clique do computador pessoal dos alunos que, seguramente, têm acesso a um conteúdo que coloca no bolso a exposição de seu mesmtre (supondo-se que este professor tenha se preparado para a aula, porque os outros nem merecem esta denominação…). Acresça-se, a isto, que as novas mídias ainda oferecem a vantagem das imagens e dos sons que uma aula tradicional não consegue reproduzir. Para utilizar um feliz expressão de Mauricio Curi, insistir no formato atual para os estudantes de hoje, “que voam livres pelos veículos digitais de relacionamento e de intercâmbio de conhecimentos, é como receitar remédio vencido para doentes terminais”.

Como tributo a este novo tempo espera-se outro papel do educador das ciências jurídicas: antes de apresentar-se como o dono da verdade absoluta e imutável deve antes, motivar os alunos ao conhecimento, incliná-los a pensar, e sobretudo, contribuir para que os estudantes busquem autonomia para entender o contexto em que as normas de direito são aplicadas, sua finalidade e seus efeitos.

Difícil? Ninguém disse que contribuir para um mundo melhor é algo fácil e o legado de Steve Jobs tem muito a nos ensinar sobre dificuldades e  superações.

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