INTERNET, UM ESPAÇO SEM DONO? – UM CONVITE À REFLEXÃO.

InternetHouve um tempo que a disseminação de conteúdo pela internet ocorria de forma irrestrita, fato que fez com que a rede mundial de computadores, fosse por certo tempo, considerada como uma terra sem lei, ou ainda, um campo no qual tudo se permitia.

Anos se passaram e novas tecnologias surgiram, o acesso à internet se multiplicou e atingiu diversas camadas sociais. A massificação do acesso a tal tecnologia trouxe diversas mudanças e novas aplicações para o uso da rede.

Mas aquela sensação de insegurança que atingia os usuários da internet mudou, não só pelo aumento do acesso à tecnologia, mas sim, pelo surgimento de um novo ramo de negócio, que foi impulsionado pelo o referido aumento.

Esse ramo de negócio (muito exitoso, por sinal) esta atrelado à intensa utilização da internet como ferramenta de marketing, propaganda, ou ainda “mídia social” como é chamada tal pratica na linguagem técnica.

A receita dessa prática é muito simples: milhares de pessoas conectam-se à rede, ávidas pela troca de experiências, informações, ou até mesmo para “bater papo” e as corporações que exploram esse tipo de negócio fazem a ligação “gratuita” dessas pessoas usando as chamadas Redes Sociais. Mas o que tais empresas recebem em troca? A resposta também é simples, os usuários das redes sociais, tornam-se alvo de toda sorte de campanhas de marketing e divulgação, que são altamente individualizadas, com base nas informações fornecidas pelos próprios usuários.

A prática mencionada deu origem a uma indústria milionária de divulgação, que é capaz de direcionar a oferta de certo produto à pessoa certa, sem que essa pessoa ao menos soubesse que precisava de tal item. Com isso, há uma potencialização dos resultados das campanhas de publicidade.

Muitas vezes, tais campanhas publicitárias obtêm informações privativas dos usuários, o que torna questionável a idoneidade de tal prática, fato esse que passa desavisado aos olhos dos cidadãos médios.

Entretanto, aquela sensação de “terra sem dono” que pairava a internet no passado, parece superada, com o surgimento dessas grandes corporações que, em primeira análise, devem responsabilizar-se por uma disseminação de forma ética e legal pelo conteúdo veiculado pelos seus usuários e, ressalte-se que é nesse sentido que vêm se posicionando a maioria dos tribunais brasileiros.

Ocorre que, com o surgimento dos primeiros grandes latifundiários virtuais (Facebook, Google, Microsoft e outros) levantam-se novas questões que deverão ser alvo das autoridades públicas e de novos regramentos, como por exemplo: Até que ponto poderão ser limitadas as práticas de tais empresas, para que não ocorram violações dos direitos individuais? Ou ainda, qual é o limite da exposição das informações pessoais, para que os cidadãos não se tornem reféns de uma sociedade de consumo?

Tais questionamentos, certamente, deverão ocasionar muitos debates que, somente poderão ser respondidos com o amadurecimento dessa nova roupagem de que se reveste a utilização da rede mundial de computadores.

 

Hugo Vitor Hardy De Mello – Advogado Especialista em Direito Digital.

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