Estudante obtem na Justiça o direito à colação de grau

 Quem cursou uma graduação sabe o quanto são penosos os anos de estudo: aulas (algumas muito entediantes), trabalhos, estágios, provas mal elaboradas, monografia de conclusão de curso…Pois, quando estava no último semestre do curso de Direito o estudante Josafá foi chamado pela Secretaria da Faenac, hoje grupo Anhanguera, e recebeu a informação de que provavelmente ia ter de voltar à estaca zero, pois a Secretaria da Educação de São Paulo estava se recusando a reconhecer como válido o seu “diploma” de conclusão do ensino médio.

Os funcionários da Secretaria da Educação de São Paulo se recusaram a fornecer qualquer documento por escrito, mas esclareceram ao desesperado estudante que havia suspeita de irregularidade na escola onde ele estudara e, por este motivo o seu diploma não seria validado. O estudante argumentou que quando cursara o ensino médio a escola estava perfeitamente regular, autorizada a funcionar pela própria Secretaria da Educação, portanto, eventual suspeita de irregularidade hoje não poderia impedir o reconhecimento de um diploma obtido anos atrás! Apesar da obviedade dos argumentos, os funcionários se mostraram inflexíveis.

Outra solução não restou ao estudante a não ser contratar advogados para obter na Justiça o registro de seu diploma de Ensino Médio e, consequentemente, o direito à sua colação de grau.

O fato é que, ao necessitar dos serviços da Justiça o estudante viveu, na pele, as dificuldades que relatavam seus professores da Faculdade: o Mandado de Segurança apresentado, que deveria durar alguns meses, arrastou-se  por vários anos e neste período o estudante se viu obrigado a assistir a colação de grau de seus amigos sentado na platéia, não pode pleitear seu ingresso junto ao quadro de advogados da OAB e outras carreira jurídicas, foi impedido de cursar uma pós graduação, e teve de explicar várias vezes aos seus filhos menores que, apesar de ter concluído o curso de Direito estava impedido de exercer as profissões jurídicas, mas que não era por negligência ou má vontade de sua parte.

Ao obter o resultado da demorada vitória Josafá foi cuidadoso com as palavras ao dizer que “não vejo nesse triunfo um fim, mas a aceito apenas como motivo de estímulo, pois estes conflitos da vida social deixam feridas que só lentamente cicatrizam.”.

Ismael Cristo, um dos advogados contratados afirma que sofreu duplamente com a demora do processo, pois dera aulas para o seu cliente justamente sobre…”acesso à justiça” e autografara um livro de sua autoria para o mesmo estudante, sentindo na pele a angústia de ver sonegado a um ótimo ex-aluno de Direito o direito básico que é a pronta intervenção do Judiciário quando se depara com uma injustiça brutal e implacável: “somente após a apresentação de um pedido de correição, junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça é que meu aluno e cliente recebeu a reparação à injustiça que sofria, mas não deixa de ser uma ótima maneira de ver um bacharel entrar para a carreira jurídica pela porta da frente, após longa e dolorosa batalha judicial”.

 

Entre no portal acadêmico do www.cristoconstantino.com.br para obter acesso ao acórdão que coroou a vitória do bacharel em direito em face da Secretaria da Educação de São Paulo.

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