Direito Digital

A equipe Cristo Constantino e Advogados Associados está preparada para atender demandas e serviços relacionados ao Direito Digital, atuando também, no desenvolvimento de contratos voltados à tal area,  e, ainda no desenvolvimento dos aspectos legais atrelados às regras de governança coorporativa.

Abaixo, algumas das formas de atuação da equipe:


Atuação jurídica voltada às empresas virtuais (e-business/e-commerce).

Desenvolvimento de todos os aspectos legais para atuação no ramo digital;

Análise de riscos técnicos e jurídicos dos projetos;

Validação de conformidade com requisitos técnicos e legais;

Desenvolvimento dos aspectos legais para sistemas para dispositivos móveis;

Assessoria jurídica para sistema de pagamento virtual;

Sistemas para guarda de documentos  eletrônicas relacionados ao e-Business (o que guardar, como guardar e por quanto tempo guardar);

Assessoria para os aspectos fiscais e tributários;

Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, políticas de segurança, termos de direitos autorais, políticas de e-mail marketing.

Direito preventivo relacionado à tecnologia da informação.

Verificação da estrutura legal do sistema de segurança da informação da empresa;

Acompanhamento para desenvolvimento de projeto para conformidade legal e apoio na implementação das melhores práticas estabelecidas nas normas técnicas (ISOs) e regulamentações específicas;

Desenvolvimento de rotinas de trabalho e atuação dos colaboradores da empresa para adequação dos aspectos legais do Direito Digital;

Verificação dos aspectos e riscos do uso de recursos de TI ao negócio;

Suporte jurídico personalizado na resposta aos problemas de segurança da informação;

Apoio jurídico no desenvolvimento e implementação de plano de negócios relativos à segurança da informação.

Planejamento legal para desenvolvimento  de Mídias Digitais (publicidade e técnicas de marketing digital).

Assessoria jurídica para ações que exigem autorização;

Verificação de conformidade legal de projetos para todos os públicos;

Proteção de direitos autorais em projetos de comunicação;

Verificação de riscos legais envolvidos em projetos de Web 2.0 e colaboração em massa;

Proteção jurídica de ações envolvendo o uso de links patrocinados e parcerias online;

Aspectos legais do uso de marcas em redes sociais;

Viabilização jurídica de campanhas de comunicação e promoções comerciais;

Desenvolvimento de regulamentos e planos de operação para promoções comerciais.