DIA DA MULHER E OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS

EmpregadaUm incêndio criminoso, ocorrido em 1857 em uma tecelagem da cidade de Nova Iorque, provocado para coibir uma greve das trabalhadoras, sempre foi considerado o acontecimento histórico que originou o Dia da Mulher, comemorado no dia oito de março de cada ano. A data e o acontecimento foram acolhidos pela ONU, por um decreto de 1975.

Entretanto, a jornalista Adriana Jacob Carneiro, com a autoridade de quem desenvolve alentado estudo nesta matéria vem a público para discordar, pois segundo constatou em suas pesquisas, o malfadado acidente acima não ocorreu em oito de março, mas sim, apenas no dia vinte e cinco de 1911 e não se tratou de um incêndio provocado de forma dolosa, mas por culpa de alguem que acendeu o cigarro onde não devia. E vai mais além a pesquisadora: dia oito de março de 1917, marca, na verdade, a data em que as mulheres de Petrogrado realizaram uma grande passeata para se queixar da fome e dos preços abusivos dos gêneros de primeira necessidade. Veja-se, a propósito, o artigo da jornalista, publicado pela Folha de São Paulo (http://www.folha.uol.com.br/)

Afora a polêmica acima, é inegável que a data se tornou uma grande oportunidade para reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, seus avanços e conquistas: Não deixa de ser gratificante constatar que hoje há mais mulheres na universidade, nos cargos de comando tanto na iniciativa privada como em cargos públicos, e que cresce a convicção de que isto tende a contribuir para um mundo seguramente melhor.

Em meio a tantos progressos, vemos com perplexidade a ausência de discussões sobre a empregada doméstica no Brasil e, especialmente, seus direitos, ou, pior, sua falta de direitos. Parece-nos estarrecedor que ainda encaremos com naturalidade que as trabalhadoras domésticas não tenham direito, apenas ilustrativamente, à horas extras, adicional noturno, seguro desemprego e FGTS (embora estes últimos possam ser concedidos por um “favor” do patrão).

Dirão alguns, com razão, que se trata de um trabalho que guarda diversas peculiaridades, mas, entendemos que tais diferenças não podem sonegar a estas pessoas, que desempenham um trabalho com tanta relevância social, direitos básicos e essenciais. A data e o nosso tempo convidam à uma urgente reflexão sobre o tema.

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