Cristo Constantino e Advogados Associados e o direito digital

Cristo Constantino Direito Digital Todas as manhãs Carlos verificava seus e-mail’s, já que sempre recebia fotos e mensagens de seus amigos, que permaneciam afastados em razão da vida agitada, comum nos dias de hoje, a internet, então, era um excelente meio de aproximação.

Também fazia parte da rotina de Carlos, usar a internet para a realização de operações bancárias e pagamentos. Mas ele não podia imaginar os transtornos que estavam por vir: Certo dia, ao abrir suposta mensagem de um amigo, sem que percebesse, permitira que um “software malicioso” subtraísse de seu computador todos os seus dados pessoais, inclusive senhas bancárias. Carlos tornava-se então mais uma vítima dos chamados crimes cibernéticos.

Em outro lugar e algum tempo depois, Maria recebia em seu e-mail uma incrível oferta de serviços estéticos, divulgada por um site de compras coletivas, o que lhe gerou muita satisfação, já que, havia ali, a oportunidade de realização de um serviço que, em condições normais não poderia contratar.

Efetuado o pagamento pelo site, Maria, ao tentar agendar o serviço, foi informada que teria que pagar uma quantia adicional não mencionada, o que tornou a realização do serviço impossível. Isso seria apenas o início de uma infinidade de transtornos e insatisfação.

Os nomes mencionados acima são fictícios, mas os acontecimentos relatados são uma pequena amostra de fatos comuns ocorridos com o uso da tecnologia. Fazendo com que a grande maioria das pessoas veja a internet como uma “terra sem lei”, na qual os ilícitos jamais são punidos.

Tal percepção fez nascer um novo ramo do direito, chamado Direito Digital que tem como objetivo o estudo das relações jurídicas surgidas em meio às conexões Wi-Fi, Redes Sociais, E-mail’s e outras formas de interação que a tecnologia propicia.

Para o advogado Hugo Vitor Hardy de Mello do escritório Cristo Constantino e Advogados Associados, as relações jurídicas não mudaram com existência da internet, e sim, o que mudou foi a forma com que as mesmas são realizadas, portanto seria aplicável a tais relações a maioria das leis existentes.

Entretanto, ressalta o advogado, que a identificação dos usuários, bem como, as provas dos atos realizados no “mundo virtual” só podem ser obtidas por meios técnicos, já que dependem de dados de conexão, protocolos de acesso e outras informações.

Por isso, a equipe do escritório Cristo Constantino, vem organizando a estrutura necessária para atender as chamadas demandas jurídicas digitais e assim dar uma resposta pronta e efetiva aos seus clientes.

 

Hugo Vitor Hardy de Mello, Advogado Pós Graduando em Direito Processual Civil.

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com  a equipe Cristo Constantino:

CRISTO CONSTANTINO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ASSESSORIA JURÍDICA E EMPRESARIAL

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