Cidadania Sustentável e o desafio do Transporte Coletivo

Inúmeras campanhas governamentais e não governamentais incentivam o cidadão a adotar uma postura sustentável: economizar água, manter um consumo consciente, separar o lixo, economizar energia elétrica, deixar o carro na garagem, tudo em prol de uma qualidade de vida melhor…
Com formação em sustentabilidade, direitos coletivos e gestão ambiental, procuro manter, sempre que possível, uma postura de cidadã sustentável, adotando no dia a dia algumas atitudes para colaborar com o meio ambiente e a sustentabilidade do planeta, e entre algumas destas atitudes está o hábito de apagar as luzes de ambientes que estão vazios, banhos rápidos, separação dos resíduos recicláveis e os resíduos úmidos, manutenção de um pequeno canteiro com temperos, adubados com compostagem própria, e a utilização de transporte coletivo na maior parte da semana.
Advogo no centro da cidade de São Paulo, e resido em uma cidade do ABC Paulista, a 20 minutos, em uma caminhada em ritmo moderado, de uma das estações de trem da CPTM.
Bem é justamente, na adoção desta postura sustentável, que começam os desafios do cidadão que pretende ser sustentável utilizando-se do transporte coletivo menos poluente.
Como a estação de trem fica próxima a minha residência, ao invés de ir de carro ou de ônibus até a estação, opto em ir e voltar caminhando até a estação de trem, mas por vezes o trajeto me faz refletir sobre o discurso da sustentabilidade e as reais posturas adotadas pelas políticas públicas de urbanismo no Brasil.
Calçadas quebradas, com buracos e muita sujeira estão no caminho, por vezes as calçadas por quais tenho que passar estão obstruídas pelo lixo, e por vezes depois da chuva, com água que se acumula na calçada e impede a passagem, (o que acontece inclusive com a “calçada” em pedaços, que dá acesso à estação de trem que pertence e que deveria ser zelada pela CTPM), obrigando que todos os pedestres caminhem pela rua, arriscando-se junto aos automóveis que passam sem qualquer cuidado. Neste caminho há um significante trecho em que simplesmente não há calçada para o pedestre, que precisa andar na via pública, ou através do outro lado da rua.
Atravessar a rua também é uma aventura, pois embora exista um semáforo no trajeto, este é constantemente desrespeitado pelos automóveis, não havendo qualquer fiscalização, não obstante a campanha de respeito à faixa de pedestre divulgada na mídia.
Transposto o primeiro desafio, que é caminhar até a estação de trem, inicia outro desafio do cidadão sustentável que é a utilização do serviço de transporte coletivo.
Inúmeras têm sido as campanhas publicitárias do governo estadual de São Paulo, para divulgar as novas estações de trem e metrô da grande São Paulo, entretanto, na prática, o cidadão, usuário deste tipo de transporte não é tratado com o respeito que deveria.
Na pratica este tipo de transporte, em especial o trem urbano, ao contrário do que seria esperado e do que acontece na maioria dos países desenvolvidos, não tem hora para passar, e se tem, este horário não é divulgado e é constantemente descumprido pela administração.
Além da absoluta ausência de informação quanto ao horário dos trens e do eventual descumprimento deste horário, outro problema constantemente enfrentado pelo cidadão usuário é o ritmo da viagem, muitas vezes lenta e com períodos de paradas excessivos sob o argumento divulgado por mensagens gravadas, de que o trem aguarda a movimentação do trem à frente.
Com a gravação e divulgação destas mensagens, o que se observa é que, com a desculpa dada, os problemas deste tipo têm aumentado, sem que nenhuma providência seja tomada pelas companhias que administram este tipo de transporte coletivo.
Como se sabe, trens e metrôs são um tipo de transporte em que circulam pelos trilhos composições sucessivas, e se é necessário aguardar a movimentação do trem a frente, para seguir viagem, este tempo deveria estar calculado e previsto quando da estipulação do intervalo de uma composição para outra, sendo inadmissível esta constante desculpa dada pelas companhias para o atraso na viagem.
Problema ainda mais grave tem também frequentemente ocorrido em razão de alegados problemas com os trens ou com as linhas férreas. Trens quebrados ou linhas férreas com problemas que impedem a circulação das composições geram além de enormes atrasos, problemas com a segurança dos passageiros, já que as estações ficam abarrotadas de usuários, bem como os trens, que com o atraso, passam a transportar pessoas muito além da capacidade para a qual os mesmos foram projetados, gerando tumultos e acidentes com os passageiros.
Nestas situações o que o usuário percebe é que não existe qualquer programa de contingência eficiente para solucionar ou minimizar as consequências destes problemas, ficando o usuário totalmente desamparado e vulnerável em uma situação de risco.
Esta situação, tem se tornado uma constante tanto em trens da CPTM como em trens do Metrô de São Paulo, o que nos leva a concluir que a manutenção destas linhas, e destas composições, está sendo realizada de forma cada vez mais precária, não obstante o constante aumento da tarifa paga pelos usuários, que hoje é de R$ 2,90.
Conforme dados divulgados no site da CPTM, a empresa hoje conta com 89 estações, e atende 22 municípios de São Paulo, informando que se apresenta “como a melhor alternativa para atenuar o problema da mobilidade na Região Metropolitana de São Paulo”.
Informa ainda a companhia a quantidade diária de pessoas que utilizam o serviço de transporte coletivo:
“A frota atual conta com 119 trens disponíveis para operação e faz uma média de 2.290 viagens por dia útil, nas seis linhas do sistema, transportando:
399 mil pessoas na Linha 7 – Rubi (Luz-Francisco Morato);
432 mil na Linha 8 – Diamante (Júlio Prestes-Itapevi);
267 mil na Linha 9 – Esmeralda (Osasco-Jurubatuba);
330 mil na Linha 10 – Turquesa (Luz-Rio Grande da Serra);
521 mil na Linha 11 – Coral (Luz-Estudantes) e
197 mil na Linha 12 – Safira (Brás-Calmon Viana).”
Concordo com a afirmação acima, já que o transporte coletivo de massa, principalmente com utilização de energia limpa, como são os trens, é de fato a melhor alternativa para a mobilidade nos grandes centros urbanos, entretanto e infelizmente, o que se vê é que, na prática, não há respeito com o usuário deste tipo de transporte coletivo, não havendo qualquer programa de qualidade ou fiscalização por parte de quem de direito, para evitar que o usuário deste meio de transporte seja submetido a constantes transtornos, desconfortos e perigos.
A CPTM divulga em seu site que se preocupa com o meio ambiente e que adota posturas e ações com esta finalidade, São ações que vão desde o treinamento dos colaboradores, passando por gestão e destinação de resíduos, incentivo ao uso de bicicletas, mutirões de limpeza das vias, coleta seletiva, até os licenciamentos ambientais para o funcionamento das linhas e construção de novos trechos. Para saber mais sobre as ações voltadas para a preservação do meio ambiente na CPTM”, entretanto, acaba por negligenciar a manutenção das próprias calçadas de acesso as suas estações e outras condições ambientais urbanas da vizinhança de suas estações, bem como a adequada manutenção e melhoria do transporte de seus usuários, o que seria esperado de uma empresa com real postura sustentável.
A CTPM divulga também em seu site que tem nove atributos de qualidade, sendo eles: regularidade, confiabilidade, atendimento, segurança pública operacional, segurança operacional, rapidez, conforto, utilidade e preço, entretanto no dia a dia o que se vê é uma grande distância entre os serviços prestados e estes atributos, e já passou da hora destes atributos serem retirados do papel, para virarem realidade para o usuário.
Em relação ao metrô o mesmo também informa em sua política divulgada no site, que:
O Metrô estabelece valores procurando honrar seus compromissos junto ao cidadão, ao usuário e ao contribuinte para:
Oferecer um meio de transporte eficiente ao cidadão de São Paulo; Assegurar a disponibilidade dos equipamentos proporcionando um transporte confiável, confortável, seguro e rápido;
A política de manutenção adotada é predominantemente preventiva. Para cada sistema é feito um planejamento que define as intervenções em cada equipamento, com a respectiva periodicidade, recursos humanos e materiais necessários.”
Entretanto, também em relação ao metrô, constantes atrasos e problemas com as linhas e composições têm ocorrido, o que revela que esta manutenção anunciada pelo metrô não tem sido realizada com eficácia, gerando ao usuário graves transtornos, como atrasos, condições inseguras e desconfortáveis, sem que nenhuma postura seja adotada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos para que a repetição destes problemas seja evitada, vale dizer, sem que nenhum programa de qualidade seja adotado ou sem que alguma punição seja imposta aos administradores do transporte coletivo.
Até pouco tempo atrás, no caso cultural do Brasil, a maioria da população que utilizava o transporte coletivo, o fazia por não ter condições econômicas de utilizar seu próprio automóvel, sendo o transporte coletivo, um meio de transporte típico das classes menos favorecidas.
Com o crescimento econômico no país, um número cada vez maior de brasileiros já tem seu próprio automóvel, e às vezes até dois para driblar medidas como o rodízio de veículos, o que gera um aumento paulatino e constante nos congestionamentos dos grandes centros urbanos, e que em um futuro próximo, inviabilizará este tipo de transporte individual.
Assim, hoje, o cidadão que opta pelo meio de transporte coletivo, o faz certamente por alguns outros motivos.
Diante dos grandes congestionamentos, o cidadão o utiliza em busca da rapidez que em tese o transporte coletivo pode gerar.
Outros ainda, por não mais suportarem o stress e a violência do transito em grandes centros urbanos, o utiliza visando maior segurança e tranquilidade.
Outros finalmente, ainda uma minoria, o utiliza por sua preocupação com o meio ambiente e um futuro nas cidades com menos poluição.
É certo, que como ocorreu em países europeus, esta ordem de motivos para a utilização do transporte coletivo será cada vez mais ampliada, aumentando de forma considerável o número de usuários deste tipo de transporte.
A mobilidade nos grandes centros urbanos está cada vez mais caótica, sendo que a utilização do automóvel para locomover-se nas cidades revela-se a cada dia mais e mais ineficiente e inviável em razão dos grandes congestionamentos, elevados preços de estacionamentos, poluição do ar, e da assustadora violência que tem tomado os motoristas estressados das grandes cidades.
Embora a utilização de meios de transportes coletivos esteja sendo incentivada pelo poder público em prol da tão festejada sustentabilidade do planeta e das cidades, o fato é que, se este novo usuário não encontrar no transporte coletivo, rapidez e conforto, este cidadão, não sem razão, continuará optando em locomover-se com seu próprio automóvel, mas parece que este fato ainda não tem sensibilizado nossas autoridades.
Há incentivo, mas não há ação!
Calçadas e passeios públicos estão cada vez mais renegadas ao descaso das autoridades e salvo em famosas ruas e avenidas (cartões postais), estão quebradas, esburacadas, sem qualquer manutenção, em total prejuízo do pedestre e muitas vezes em prol da ampliação das vias utilizadas pelos veículos automotores.
As linhas de trens e metrôs estão cada vez mais lotadas e com mais problemas mal administrados, gerando desconforto, atrasos e insegurança ao usuário.
Rescentemente foi divulgado um ranking onde a cidade de São Paulo aparece como uma das piores cidades em relação ao transporte público oferecido à população.
Diante deste quadro, como pretender ser um cidadão sustentável, nestas condições tão insustentáveis apresentadas pelas cidades metropolitanas de São Paulo?
Devido a minha formação e minha ideologia sustentável, acredito que a solução para o “caos” da mobilidade poderá ser amenizado através do investimento em transporte coletivo, especialmente em transporte coletivo sobre trilhos, como é o caso do trem e do metrô de São Paulo.
Entretanto, não obstante aos programas de expansão da malha viária, eu acredito que ainda mais importante que a expansão é oferecer condições para que o cidadão, que opta em deixar seu veículo em casa para usar o transporte coletivo, encontre neste meio de transporte a rapidez, o conforto e a confiabilidade do serviço que justifique sua opção sustentável e a real melhoria na qualidade de vida nas grandes cidades.
Glaucia Bueno Quirino – Advogada no escritório Cristo Constantino Advogados.

Compartilhe este texto nas redes sociais: