FÉRIAS – VIAGENS INTERNACIONAIS – O QUE VOCÊ PRECISA SABER EM RELAÇÃO AS COMPRAS FEITAS FORA DO BRASIL
Janeiro de 2020, mais um período de férias onde grande parte das famílias brasileiras estão viajando. Muitas pelo Brasil, outras para fora do país. Em meio ao descanso, aos passeios, muitos dos turistas brasileiros aproveitam estas viagens para fazer algumas “comprinhas” no exterior, mas boa parte das pessoas desconhece algumas regras e dicas que podem […]
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TRINTA E SETE ANOS NO MERCADO DE TRABALHO! AFINAL, POR QUE TRABALHAMOS?
Uma boa parte de meus amigos já conhece esta história, mas não custa repeti-la: Quando completei quatorze anos de idade e consegui minha carteira de trabalho eu precisava, desesperadamente, de um emprego, pois meu amado papai já contava, nesta ocasião, com bem mais de setenta anos de idade e trazia o sustento para a nossa […]
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Advogado do Escritório Cristo Constantino prefere palestra na OAB de Santo André sobre diversos direitos desconhecidos à maioria das pessoas
Por iniciativa da Comissão de Direito Civil da OAB de Santo André, o advogado Ismael Cristo proferiu palestra em 28.10.2019 sobre os “direitos da personalidade”. Apesar do nome parecer ter saído direto do “túnel do “juridiquês”, o palestrante explicou que se trata de uma lista de direitos aplicáveis a todos, indistintamente, pelo simples fato […]
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LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O QUE VOCÊ TEM A VER COM ELA?
Já está em vigor desde 21.09.2019 a Lei da Liberdade Econômica. Conforme sua preferência política atual, ou o trabalho que você desenvolve atualmente, é possível que torça o nariz ao ouvir falar desta lei: alguns opositores do atual Presidente da República defendem que esta lei é uma vitória da “Direita” contra o “povo brasileiro”, outros […]
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NEGATIVAS DE TRATAMENTOS AO PACIENTE E OS CONVÊNIOS MÉDICOS – QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR? O QUE VOCÊ PODE EXIGIR DO SEU CONVENIO MÉDICO?
Dados recentes mostram que mais de 47 milhões de brasileiros utilizam algum tipo de plano de saúde, o que se deve pela ausência de uma efetiva e eficaz prestação de serviços de saúde pelo Estado, não obstante a nossa constituição garantir ao cidadão o direito à saúde. Ocorre que hoje os planos de saúde […]
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ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO E TIPOS EMPRESARIAIS
Há alguns dias a Prefeitura Municipal de São Paulo deu um susto nos empresários da região penalizando com multa no valor de R$ 1.639,60 quem não fizesse o cadastro se autodeclarando um produtor de pouco ou de muito lixo (neste último caso devendo contratar empresa particular para o descarte). A necessidade deste cadastro não foi […]
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COMPRAS POR IMPULSO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Eu e você tomamos decisões porque somos seres racionais, não é mesmo? Infelizmente, os estudos mais recentes têm comprovado que isto não é verdade: o mais certo é afirmar que tomamos decisões através da emoção e utilizamos a razão para justificar as escolhas. Aliás, neste quesito não somos muito diferentes dos animais aos quais damos […]
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CONDOMÍNIOS e seus crimes nas unidades exclusivas
Vamos continuar abordando este tema, com um novo foco, já que principalmente em cidades grandes, a maioria da população vive em casas ou apartamentos integrantes de condomínio. Em que pese a previsão Constitucional do artigo 5º, XI, de que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador […]”, […]
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Sustentabilidade 2 – Vamos continuar refletindo sobre este tema…
Já conhecemos o conceito de sustentabilidade. E falar de sustentabilidade e em especial de cidades sustentáveis, passa necessariamente por uma reflexão de como tratamos o nosso consumo e o descarte dos resíduos que produzimos diariamente. Não temos como alcançar o título de cidade sustentável se não tratarmos do consumo e do descarte dos resíduos de […]
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Marcação de ponto por exceção: o que é isto?
Imagine uma disputa entre um automóvel da Ferrari, que segundo seu fabricante pode alcançar 380 km/h, contra uma velha carroça puxada por alguns cavalos: por mais que o piloto da carroça chicoteie seus animais, fica fácil prever quem alcançará primeiro a linha de chegada. É exatamente esta a imagem de que necessitamos para tentar entender […]
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