CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL – DÚVIDAS E TUTORIAL

    Com o surgimento da carteira de trabalho digital, apareceram também algumas dúvidas frequentes, que procuraremos esclarecer a seguir, incluindo um tutorial didático de como fazê-la. A principal dúvida é se a carteira de trabalho digital substitui a impressa, e a resposta é que depende, se a pessoa já possui uma carteira de trabalho impressa não […]
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    TRINTA E SETE ANOS NO MERCADO DE TRABALHO! AFINAL, POR QUE TRABALHAMOS?

    Uma boa parte de meus amigos já conhece esta história, mas não custa repeti-la: Quando completei quatorze anos de idade e consegui minha carteira de trabalho eu precisava, desesperadamente, de um emprego, pois meu amado papai já contava, nesta ocasião, com bem mais de setenta anos de idade e trazia o sustento para a nossa […]
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    Advogado do Escritório Cristo Constantino prefere palestra na OAB de Santo André sobre diversos direitos desconhecidos à maioria das pessoas

      Por iniciativa da Comissão de Direito Civil da OAB de Santo André, o advogado Ismael Cristo proferiu palestra em 28.10.2019 sobre os “direitos da personalidade”. Apesar do nome parecer ter saído direto do “túnel do “juridiquês”, o palestrante explicou que se trata de uma lista de direitos aplicáveis a todos, indistintamente, pelo simples fato […]
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    LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O QUE VOCÊ TEM A VER COM ELA?

    Já está em vigor desde 21.09.2019 a Lei da Liberdade Econômica. Conforme sua preferência política atual, ou o trabalho que você desenvolve atualmente, é possível que torça o nariz ao ouvir falar desta lei: alguns opositores do atual Presidente da República defendem que esta lei é uma vitória da “Direita” contra o “povo brasileiro”, outros […]
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    ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO E TIPOS EMPRESARIAIS

    Há alguns dias a Prefeitura Municipal de São Paulo deu um susto nos empresários da região penalizando com multa no valor de R$ 1.639,60 quem não fizesse o cadastro se autodeclarando um produtor de pouco ou de muito lixo (neste último caso devendo contratar empresa particular para o descarte). A necessidade deste cadastro não foi […]
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    COMPRAS POR IMPULSO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    Eu e você tomamos decisões porque somos seres racionais, não é mesmo? Infelizmente, os estudos mais recentes têm comprovado que isto não é verdade: o mais certo é afirmar que tomamos decisões através da emoção e utilizamos a razão para justificar as escolhas. Aliás, neste quesito não somos muito diferentes dos animais aos quais damos […]
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    CONDOMÍNIOS e seus crimes nas unidades exclusivas

    Vamos continuar abordando este tema, com um novo foco, já que principalmente em cidades grandes, a maioria da população vive em casas ou apartamentos integrantes de condomínio. Em que pese a previsão Constitucional do artigo 5º, XI, de que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador […]”, […]
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