LEI Nº 12.305/2010 – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESCARTE SOCIO-AMBIENTAL CORRETO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS

    Os problemas com resíduos são antigos e atingem o mundo inteiro, sem contar que desembocam em vários outros, em diversas áreas como saúde, economia, clima, poluição, saneamento, meio ambiente. Inclusive na cidade de São Paulo, logo nos primeiros meses do presente ano de 2020 sofremos com enchentes desastrosas, em que ficou visível que uma das […]
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    CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL – DÚVIDAS E TUTORIAL

    Com o surgimento da carteira de trabalho digital, apareceram também algumas dúvidas frequentes, que procuraremos esclarecer a seguir, incluindo um tutorial didático de como fazê-la. A principal dúvida é se a carteira de trabalho digital substitui a impressa, e a resposta é que depende, se a pessoa já possui uma carteira de trabalho impressa não […]
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    TRINTA E SETE ANOS NO MERCADO DE TRABALHO! AFINAL, POR QUE TRABALHAMOS?

    Uma boa parte de meus amigos já conhece esta história, mas não custa repeti-la: Quando completei quatorze anos de idade e consegui minha carteira de trabalho eu precisava, desesperadamente, de um emprego, pois meu amado papai já contava, nesta ocasião, com bem mais de setenta anos de idade e trazia o sustento para a nossa […]
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    Advogado do Escritório Cristo Constantino prefere palestra na OAB de Santo André sobre diversos direitos desconhecidos à maioria das pessoas

      Por iniciativa da Comissão de Direito Civil da OAB de Santo André, o advogado Ismael Cristo proferiu palestra em 28.10.2019 sobre os “direitos da personalidade”. Apesar do nome parecer ter saído direto do “túnel do “juridiquês”, o palestrante explicou que se trata de uma lista de direitos aplicáveis a todos, indistintamente, pelo simples fato […]
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    LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O QUE VOCÊ TEM A VER COM ELA?

    Já está em vigor desde 21.09.2019 a Lei da Liberdade Econômica. Conforme sua preferência política atual, ou o trabalho que você desenvolve atualmente, é possível que torça o nariz ao ouvir falar desta lei: alguns opositores do atual Presidente da República defendem que esta lei é uma vitória da “Direita” contra o “povo brasileiro”, outros […]
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