A vida do paulistano sem as sacolinhas de plástico

O acordo da APAS – Associação Paulista de Supermercados, fechado no começo do mês de maio, bem como a aprovação da Lei Municipal 15.374/2011 que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas para os consumidores em estabelecimentos comerciais do município de São Paulo (a vigorar a partir de 2012) trouxeram para o debate o polêmico uso deste utensílio, totalmente incorporado aos hábitos urbanos, acirrando a discussão de como será a administração desta rotina sem as tão polêmicas sacolinhas plásticas e ainda, se a medida será eficaz em relação à preservação do meio ambiente.

O sindicado das Indústrias de Plástico ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, em face do Prefeito de São Paulo e do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, processo nº 0121480-62.2011.8.26.0000, que tramita atualmente está no Tribunal de Justiça de São Paulo com o Relator Desembargador Luiz Pantaleão para apreciação.

A ação discute a constitucionalidade da lei aprovada. O sindicato pediu a suspensão da eficácia da lei até que seja apreciado o mérito da ação, alegando que se tal medida não for suspensa poderá causar um prejuízo irreparável às indústrias e, conseqüentemente, à economia do país, pois inviabilizará a atividade econômica das empresas deste ramo de negócio. A liminar foi concedida, e, portanto a Lei Municipal está suspensa.

Não obstante, ainda persiste a discussão, uma vez que as sacolinhas tornaram-se úteis e práticas para a vida moderna e corrida dos consumidores, afinal sua utilização permite separar os alimentos em sacolas, de modo a preservá-lo de contaminação com outros produtos; podem ser utilizadas para acondicionar o lixo nas residências até que sejam coletados para disposição final; os consumidores podem fazer suas compras naquele tempinho disponível do dia corrido, ou seja, na hora do almoço ou ao retornar para casa do trabalho sem se preocupar em como acondicionar os produtos.

A dona de casa Dona Maria José, morada da região do ABC relata o quanto era dura a vida sem as sacolinhas: segundo ela, “acondicionávamos o lixo em latas, que por sua vez deixávamos em frente ao portão de casa nas datas de coleta, mas não havia lata que bastasse, pois ora os garis a devolviam totalmente amassadas, ora os moleques levavam embora para vender como ferro velho”.

Em Belo Horizonte os consumidores já vivem esta realidade e a medida dividiu a população: alguns reclamam não só da mudança de hábito, mas principalmente do custo que a medida representou para o cidadão, já que os supermercados passaram a cobrar pelas sacolas retornáveis ou sacolas biodegradáveis. Já a advogada Nara Rates junta-se ao coro daqueles que defendem a medida, pois afirma que “é totalmente a favor da medida e que não sentiu qualquer dificuldade em se adaptar a esta nova realidade, já que os supermercados estão fornecendo caixas de papelão, e caso esteja em falta é perfeitamente possível comprar a sacola ou levar os produtos na mão”.

Em alguns países da Europa este tipo de embalagem é praticamente extinto. Em entrevista com Ieda Dreier, consumidora brasileira que reside da Alemanha há quinze anos, verificou-se que os consumidores adequaram sua rotina para atender a esta nova demanda, havendo relato, inclusive, de pessoas que levam uma cesta de casa para acondicionar os produtos ou simplesmente os colocam no porta-malas do carro. Importante destacar que o fato destes países possuírem coleta seletiva e oferecer aos consumidores, locais e recipientes apropriados para descarte de resíduos conforme sua classificação, contribui, de forma muito decisiva para a eficácia e alcance da medida.

Entretanto, com o aumento da preocupação com a preservação do meio ambiente, aumentou, igualmente a má vontade para com as sacolinhas de supermercados: é praticamente unânime a alegação de que são as maiores vilãs do meio ambiente e dos problemas nas cidades, devido ao tempo que demoram a se decompor e por sua fragilidade, pois ao se romperem seu conteúdo é  levado pelas chuvas, entupindo bueiros e causando enchentes.

A advogada Débora Ferraz, especialista em Direito Ambiental e secretaria executiva da ONG Semente Ambiental recomenda cautela a este ânimo acirrado contra as sacolinhas de lixo: “Basta lembrar o relatório da Agência do Meio Ambiente Britânica, divulgado pela Folha de São Paulo em março, destacando que PEAD (Polietileno de alta densidade) utilizados nas sacolas de plásticos causam menos impacto ambiental do que a matéria-prima utilizada nas sacolas retornáveis (ecobags). Ademais, relatório ainda demonstra que os sacos de polietileno são 200 vezes menos prejudiciais ao clima que as sacolas feitas de algodão, e ainda, emitem um terço a menos de CO2 que as sacolas de papel oferecidas pelos comerciantes”.

Outro ponto questionado pela especialista diz respeito ao fato de se tratar de uma iniciativa municipal: Segundo a advogada Débora Ferraz trata-se de lei não aplicável a outros municípios que circundam São Paulo, assim nestas cidades as sacolas serão fornecidas normalmente, de modo que a população continuará utilizando sacolas de plástico tanto para transportar os produtos, quanto para dispor o lixo.

ANÁLISE

A Lei que proíbe as sacolas de plástico é medida apenas paliativa

A aprovação da Lei Municipal que pretende banir as sacolinhas plásticas do cotidiano paulistano é a prova viva das dimensões das dificuldades enfrentadas pelo Poder Público para tratar da questão ambiental em nosso país, pois comprovam que a lei enfrenta apenas a preocupação em reduzir as sacolas que circulam no comércio, mas não se propõe a enfrentar mudanças no comportamento dos consumidores e principalmente não será a solução para o problema dos resíduos produzidos em proporções diluvianas pelo consumidor moderno.

É sabido que as sacolas distribuídas “gratuitamente” pelo comerciante são cobradas indiretamente, pois seu preço está embutido no valor do produto, mas o que diferencia das sacolas retornáveis é o preço, pois as sacolas de plástico variam de R$15,00 a R$ 30,00 o milheiro ou o kilo, dependendo do tamanho, uma diferença considerável.

Além disto, vê-se que a referida lei não terá o impacto esperado na preservação do meio ambiente, será apenas mais uma medida paliativa.

Embora a referida lei tenha a sua importância como iniciativa, ela só terá eficácia no Município de São Paulo se houver uma fiscalização ativa e operante, caso contrário, será mais uma lei que não “pegou”.

A proteção do meio ambiente requer atos mais concretos e substanciais, tais como a efetiva implantação de coleta seletiva, campanhas e políticas de educação ambiental, o incentivo econômico na fabricação de produtos que cause menor impacto ambiental, investimentos em reciclagem e implantação da logística reversa.

Conclui-se que é possível uma mudança de hábito do consumidor para se adequar a nova realidade, bem como aprender a separar adequadamente o lixo, mas em contrapartida, é necessário que, além do estabelecimento de leis para regularem a situação, haja vontade política e fiscalização. Não basta criar leis é necessário dar condições para que a população possa dispor adequadamente os resíduos, aprender a reutilizar os produtos recicláveis, bem como desenvolver trabalhos voltados para a educação ambiental da população.

Débora Ferraz da Costa, advogada e consultora militante na área de Direito Ambiental.

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Dicas dos especialistas:

  • · Leve sempre na bolsa uma sacola retornável
  • · Utilize várias vezes à sacola, independentemente do tipo.
  • · Utilize caixas de papelão ou caixas dobráveis
  • · Mantenha no carro, caixa ou cesta para as compras
  • · Faça sacos com jornais para dispor o lixo
  • · Coloque o lixo para a coleta quando estiver próximo ao horário da passagem do caminhão, assim você evitará que o lixo caia na via pública.
  • · Faça pequenas compras, mas em períodos curtos, assim terá sempre uma quantidade menor de produtos para carregar.
  • · Promova feira de troca, venda ou doação dos objetos, roupas, brinquedos, acessórios em bom estado que não são mais utilizados, mas que podem ser úteis para outras pessoas.

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A rotina dos consumidores na Alemanha sem as sacolas de plástico.

Em algumas regiões da Alemanha, os consumidores estão totalmente habituados a fazer suas compras sem o fornecimento das sacolas, eles costumam fazer as compras uma vez ou mais por semana, assim a quantidade não costuma ser muita, geralmente carregam uma cesta própria para colocar as mercadorias, estas cestas são colocadas já no carrinho de compra do supermercado. Quando a compra é maior eles utilizam caixas de plásticos dobráveis ou colocam os produtos diretos no bagageiro do carro. Os supermercados também vendem sacolas de plásticos e retornáveis que são utilizadas também nas futuras compras, sem qualquer constrangimento.

Existem sacolas retornáveis térmicas (para sorvetes) e sacolas dobráveis, elas são bem estampadas e vêm em um saquinho com botão de pressão, que depois de utilizadas podem ser dobradas e colocadas novamente no saquinho, elas ficam bem pequenas e não atrapalham, podendo ser carregadas na bolsa. As sacolas de plástico vendidas nos supermercados são cobradas de 5 a 10 centavos de euro (de R$ 0,11 a R$ 0,22) e as sacolas de nylon estampadas custam cerca de 50 centavos a 1 euro (de R$ 1,14 a R$ 2,29).

Os alimentos que soltam água são acondicionados em saquinhos plásticos que não costumam vazar, os congelados vêm em potes, caixas ou sacos plásticos que também não vazam, mas importante lembrar que a temperatura na Alemanha normalmente é fria.

Nas residências o lixo é selecionado e acondicionado separadamente (papel/biológico/lixo comum) em recipientes diferenciados. O papel higiênico usado no banheiro é jogado no próprio vaso sanitário. Para os três tipos de lixo que existem nas casas, lojas e prédios containers de mais ou menos 150 litros onde se joga o lixo diariamente se precisar, os caminhões de coleta retiram o lixo uma vez por semana, e cada semana é um tipo de lixo.

Os plásticos e latas são acondicionados num saco amarelo de 50 litros que têm um suporte para sustentá-los até ficar cheio – o caminhão de coleta retira a cada quinze dias. Os vidros podem ser depositados em qualquer lugar da cidade em containers fechados com apenas uma pequena abertura com tampa móvel, geralmente são encontrados vários deles nos pátios dos grandes supermercados. Todos os vidros, assim como recipientes de iogurte, latas, etc. devem ser lavados antes de descartá-los.

As baterias vazias são levadas aos supermercados ou lojas de eletrodomésticos para serem depositados nos recipientes próprios e as árvores de natal, que são naturais, são retiradas pelos caminhões de coleta todo dia 08 de janeiro.

Existem regiões próprias onde os móveis e eletrodomésticos em bom estado são jogados e muitas pessoas chegam realmente a levá-los para suas residências, o que sobra o caminhão de coleta passa a recolhe. Ainda, de tempos em tempos, é realizado um feirão onde todos os cidadãos podem vender seus objetos usados e que não querem mais (brinquedos, roupas, sapatos, móveis, etc), este feirão em alemão chama-se Flomark.

Com isso, vê-se que nestas regiões da Alemanha, existem medidas coordenadas que promovem a mudança de hábitos, e ainda, proporcionam condições necessárias para que a população possa se adaptar as regras, tornando a medida mais eficaz e atingindo um resultado mais efetivo na preservação do meio ambiente.

 

 

 

 

 

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